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RELATÓRIO ANUAL 2016
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Alainee
Representando o Brasil, Humberto Barbato foi eleito para a presidência rotativa da
Alainee (Associação Latinoamericana da Indústria Elétrica e Eletrônica). Barbato as-
sumiu o posto então ocupado pelo presidente da AAIEE - Associação Argentina da
Indústria Elétrica e Eletrônica, Carlos Conejo.
Plenárias
As Reuniões Plenárias da
Abinee
realizadas neste ano também deram destaque à
importância dos pleitos da indústria encaminhados ao novo governo e às propostas
para a retomada do crescimento econômico.
Em junho, a Plenária teve a apresentação do presidente da CNI, Robson Braga de An-
drade, que fez uma breve retrospectiva das últimas crises econômicas, lembrando
que a participação da indústria de transformação no PIB passou de 26% para 9% nos
últimos anos, e defendendo medidas para a retomada do papel da força produtiva
na economia.
Em outubro, a Reunião Plenária contou com o gerente-executivo da Unidade de Po-
lítica Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que apresentou um estudo sobre
spread bancário e seu reflexo na indústria.
A
Abinee
recebeu em novembro o secretário de Política de Informática do Ministé-
rio da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Sepin/MCTIC), Maximiliano
Martinhão. Na pauta do encontro foram discutidos temas como Painel da OMC,
Relatórios de P&D e a nova estrutura da Sepin.
Principais temas do setor
Entre os temas tratados pela
Abinee
ao longo do ano em reuniões com o Executivo,
agências regulatórias e o Legislativo estão:
• Painel da OMC aberto pela União Europeia contra a Lei de Informática;
• Aperfeiçoamento da Lei de Informática: os atrasos na análise dos Relatórios de
Prestação de Contas dos Investimentos em P&D e suas consequências para as
empresas; a proposta para o reinvestimento de recursos de P&D que tenham sido
objeto de glosas; a inclusão dos sistemas de iluminação à LED na Lei de informá-
tica;
• Telecomunicações: a proposta para extensão do prazo e vigência do REPNBL; a Lei
das Antenas; a utilização dos fundos setoriais de telecomunicações aos fins para
os quais foram criados, e a revisão da LGT.
• Recuperação judicial do Grupo Abengoa e suas implicações nas concessões de
transmissão de energia elétrica para as indústrias fornecedoras.
• Utilização do PPB para enquadramento no Reintegra.