07/05/2021 Para a Abinee, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5529/DF, sobre a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/1996 – Lei de Propriedade Intelectual (LPI) –, 25 anos após...
06/05/2021 A Abinee, representando os fabricantes de aparelhos celulares instalados no País, avalia que a Portaria MCOM 2.523, de 4 de maio, publicada pelo Ministério das Comunicações, atende à atual situação de mercado deste setor, visto que, atualmente de...
28/04/2021 Está no ar o site da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 (Câmara I4.0), que contemplará todos os conteúdos discutidos nesse fórum do qual a Abinee faz parte, representando seus associados. Criada...
28/04/2021 O vice-diretor da área de telecomunicações da Abinee, Aluizio Byrro, participou na terça-feira (27) de audiência pública por videoconferência promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G...
22/04/2021 O presidente da Abinee, Humberto Barbato, e o assessor jurídico da entidade, Denis Angher, acompanhados do Deputado Federal, Vitor Lippi, e do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana...
22/04/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6214), ajuizada pela Abinee, sobre dispositivos do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (Lei estadual 16.559/2019). ...
20/04/2021 Com pesar, a Abinee lamenta o falecimento do diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI, o engenheiro civil Carlos Eduardo Abijaodi, 75 anos, ocorrido nesta segunda-feira, 19 de abril, em decorrência de complicações da...
20/04/2021 O presidente da Abinee, Humberto Barbato, e o diretor jurídico da entidade, Denis Angher, acompanhados do Deputado Federal, Vitor Lippi, e do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, participaram hoje (20) de reunião com a secretária...
15/04/2021 Foi publicado no DOU, edição de 09 de abril, o Decreto Federal 10.668/2021, que altera do Regulamento do IPI (Decreto Federal 7.212/2010). O Decreto, que entra em vigor na data...
09/04/2021 O diretor da área de telecomunicações da Abinee, Tiago Machado, participou na ultima quinta-feira (8), de evento fechado promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o edital de 5G. Durante o...