06 jul MMA publica orientações sobre envio dos relatórios de logística reversa de 2026

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Comunicado LR – DGR/MMA nº 003/2026, com orientações específicas sobre o envio dos relatórios do sistema de logística reversa para produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico.

As orientações referem-se ao envio, em 2026, dos relatórios relativos ao ano-base de 2025, que deverão ser encaminhados ao MMA até 30 de julho de 2026.

Pontos importantes

• Empresas participantes de sistemas coletivos: o envio das informações é de responsabilidade da respectiva entidade gestora, não sendo necessária a apresentação de relatório individual pelas empresas associadas.
• Após a análise e aprovação de todos os relatórios, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima notificará o Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP), que será responsável pela consolidação das informações e pelo encaminhamento do relatório único consolidado para publicação no SINIR.”

O comunicado está disponível na página do SINIR