Transmissão online ao vivo

Idealização e Coordenação: Claudia Marchetti. Advogada tributarista, pesquisadora do CIDEEFF – Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Direito e doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Lisboa. Atua há mais de duas décadas na área tributária e dedica-se atualmente à pesquisa em tributação, tecnologia e políticas públicas, além da coordenação de programas de formação voltados à implementação da Reforma Tributária e seus impactos sobre as empresas.

Estrutura semanal

Quinta-feira → conteúdo principal

Sexta-feira → conteúdo principal / continuidade

Quarta-feira (pontual) → atualização, debates e mapeamento normativo (Módulo 3)

Horário: das 9h às 12h

Módulo 1 — Formação – Fundamentos Essenciais da Reforma Tributária

06/08 — Quinta-feira. Arquitetura do IBS e da CBS. Estrutura do novo sistema de tributação do consumo, competências tributárias e lógica do modelo IVA dual brasileiro.

Palestrante: Paulo Duarte. Advogado. Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Ciências Econômicas de Viena. Mestre em Direito pela Universidade de Munique. Bacharel pela UFMG. Sócio do escritório Stocche Forbes Advogados e da empresa de inteligência fiscal SF Soluções Fiscais. Diretor do Conselho da instituição Aldeias Infantis SOS Brasil

07/08 — Sexta-feira. Princípios da Não Cumulatividade, Regimes Diferenciados e Exceções. Nova lógica de creditamento, hipóteses de restrição, regimes favorecidos e tratamentos específicos previstos na reforma.

Palestrante: A confirmar

13/08 — Quinta-feira. Período de Transição e Governança do Novo Sistema. Convivência entre os modelos tributários, transição federativa, Comitê Gestor do IBS e coordenação entre os fiscos.

Palestrante: Roni Peterson. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT-RTC).

14/08 — Sexta-feira. Impactos Estratégicos da Reforma Tributária no Setor. Reflexos sobre competitividade, investimento, PD&I, Lei do Bem e Lei da Informática no contexto da nova tributação do consumo.

Palestrante: Jacqueline Mayer. Advogada tributarista, parecerista e professora universitária, com sólida trajetória acadêmica e ampla experiência prática na transição e adaptação de modelos de negócios para o novo sistema tributário brasileiro (IBS, CBS e Imposto Seletivo). Pós-doutora, Doutora e Mestra em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

Módulo 2  — Implementação – Operacional da Reforma Tributária: Processos, Sistemas e Controles nas Empresas à Luz dos Regulamentos do IBS e da CBS.

20/08 — Quinta-feira. Fiscal & Contratos . A base jurídica da operação no novo modelo tributário.

Palestrante: Talita Pimenta Félix. Advogada tributarista, professora e assessora legislativa, com destacada atuação política, jurídica e acadêmica na formulação, debates e implementação da Reforma Tributária brasileira. Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

21/08 — Sexta-feira. Fiscal & Compras. Gestão de fornecedores e apropriação de créditos.

Palestrante: Gisleise Nogueira. Contadora, empresária, professora e pesquisadora, com destacada autoridade nacional no ecossistema de tecnologia tributária, conformidade fiscal e nos impactos práticos da Reforma Tributária (IBS e CBS). Doutora em Ciência da Informação / Sistemas de Informação. Mestra em Ciências Contábeis pela PUC-SP.

27/08 — Quinta-feira. Fiscal & Logística.  Impactos do princípio do destino nas operações.

Palestrante: Marco Silva. Administrador de empresas, Especialista em Gestão de Negócios Internacionais, Especialista em Gestão de Comércio, Negócios e Operações Internacionais, CEO do Grupo Comex Online, Consultor do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, professor na Esalq/USP, autor de diversos livros de comércio exterior e logística pela Editora Senac e palestrante. Coordenador do MBA em Comércio Exterior.

28/08 — Sexta-feira. Fiscal & Tecnologia / Sistemas. Adaptação de ERP, emissão e controle de dados.

Palestrante: Mauro Negruni. Consultor, empresário, professor e palestrante, forte experiência em SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), governança fiscal de dados e na parametrização sistêmica da Reforma Tributária. Mestre em Valoração de Intangíveis na Indústria Criativa. Especialista em Ciência da Informação.

03/09 — Quinta-feira   Fiscal & Contabilidade.  Registro, apuração e governança tributária.

Palestrante: Josué Pereira. Contador, consultor empresarial e professor universitário, com ampla reputação nacional nas áreas de Gestão Tributária, SPED e impactos operacionais da Reforma Tributária. Mestre em Controladoria e Ciências Contábeis.

04/09 — Sexta-feira. Fiscal, Obrigações Acessórias & Split Payment. Controle, fiscalização e fluxo financeiro no novo sistema.

Palestrante: Daniela Ribeiro de Andrade. Advogada tributarista e Contadora é sócia responsável pela área Tributária e Aduaneira do Sperling Advogados. Especialista em Direito de Empresa.

Módulo 3 — Atualização, Debates e Casos Práticos (Eixo Transversal)

19/08 — Quarta-feira. Análise de casos práticos e dúvidas recorrentes. Integração dos temas do programa.

Palestrante: Natália Faria de Souza. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) com sólida atuação institucional e acadêmica voltada ao Direito Público, finanças e aos reflexos práticos da Reforma Tributária na administração pública. Doutoranda em Finanças, Tributação e Desenvolvimento e Mestra em Direito e Políticas Públicas.

09/09 — Quarta-feira. Análise de casos práticos e dúvidas recorrentes. Integração dos temas do programa.

Palestrante: Daniela Ribeiro de Andrade. Advogada tributarista e Contadora é sócia responsável pela área Tributária e Aduaneira do Sperling Advogados. Especialista em Direito de Empresa.

16/09 — Quarta-feira.  Perspectivas da Reforma Tributária. Tendências, desafios futuros e impactos esperados na implementação do IBS e da CBS.

Palestrante: Denis Chequer Angher, advogado especialista em Direito Empresarial e Tributário, assessor jurídico da ABINEE e coordenador do Grupo de Estudos Tributários da entidade.