12/12/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 4.805/2019, que reformula a Política de TICs para atender às demandas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, a matéria tramitou em caráter de urgência no Senado. O texto substitutivo aprovado, apresentado pelo relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM), resultou de longa negociação com o governo. Agora, o PL retorna para a análise da Câmara, devendo ser votado na próxima terça-feira, 17.

“Estamos confiantes e observando um empenho muito grande do Legislativo para aprovar este projeto em tempo hábil, a fim de preservar a manutenção dos investimentos do setor de TICs no País”, comenta o presidente da Abinee, Humberto Barbato.