Informe Abinee

EM BUSCA DO 4D N o setor elétrico, 2020 se encerra com um alerta em função do ocorrido no Estado do Amapá. AAbinee tem trabalhado em conjunto com o Ministério de Minas e Energia com vis- tas à modernização do setor elétrico, buscando o chama- do 4D, ou seja, digitalização, descentralização, descarbo- nização e democratização, temas estes que prosse- guem na agenda do País. Neste ano, foi aprovada a Lei 14.052/2020, que bus- ca solucionar controvér- sias jurídicas na geração de eletricidade e a questão do risco hidrológico. Para a Abinee, a modernização das redes elétricas é um passo fundamental para a incorporação da geração distribuída, para a intro- dução dos veículos elétricos e para a segurança energética. Outro aspecto que esteve pre- sente na pauta das interações com o Ministério de Minas e Energia foi a redução dos custos e dos altos encargos embutidos na tarifa de energia elétrica, que terminampor afastar investimen- tos emqualidade, modernização e segurança da rede. A resolu- ção desse tema evitaria novos episódios como do Amapá. Hoje, o setor elétrico temmuitos equipamentos em fim de vida regulatória e o custo das falhas destes é muito superior ao de sua modernização. Nesse sentido, a Abinee tem proposto a discussão de uma estratégia clara para a manu- tenção da expansão das fontes renováveis na matriz energética nacional, aliada a uma política in- dustrial concomitante. Durante o ano, a Associação defendeu que a pandemia evi- denciou a necessidade de um novo modelo do setor elétrico, que deve priorizar a adoção de medidas conjunturais, de curto e médio prazos, bem como de so- luções estruturais de longo pra- zo, buscando ter regras claras e duradouras para que o setor elé- trico tenha segurança jurídica e estabilidade financeira em busca de uma matriz elétrica equilibra- da a fim de maximizar os poten- ciais energéticos do País. temas setoriais