Revista Abinee 95 - Agosto/2018

38 | Revista Abinee nº 95 | agosto 2018 regionais 2º Café Temático Abinee-MG debate Logística Reversa C erca de 25 participantes entre asso- ciados, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fiemg e Fecomércio, estiveram no 2º Café Temático, em junho, realizado pela Abinee Regional Minas Gerais, que abordou o tema: Logística Reversa de Eletroeletrônicos, Pi- lhas e Baterias e Legislação RoHS. A palestra foi ministrada pelo gerente do Departamento de Sustentabilidade da enti- dade, Ademir Brescansin, que apresentou os desafios e avanços para a implantação de Sistemas de Logística Reversa de Produtos Eletroeletrônicos no Brasil, como o Acordo Setorial Federal, que está em negociação, com previsão para acontecer ainda em 2018, e os Termos de Compromisso Estaduais, como o caso de Minas Gerais, com previsão para o primeiro semestre. Brescansin abor- dou o Termo de Compromisso de Pilhas e Baterias, que está em negociação emMinas, também previsto para este ano. Durante o evento, o gerente falou ainda sobre a GREEN Eletron - Gestora para Lo- gística Reversa de Eletroeletrônicos e Pilhas e Baterias, Legislação RoHS (Restriction of Hazardous Substances) para o Brasil e sobre a assinatura do Pacto Global e ODS - Objeti- vos do Desenvolvimento Sustentável. “A reunião evidenciou a complexidade que envolve a logística reversa de equipa- mentos eletroeletrônicos pós-consumo, mas também demonstrou que houve uma evolu- ção das discussões em torno do tema desde a publicação da Política Nacional de Resí- duos Sólidos (PNRS)”, afirmou Alice Libânia, gerente de área de resíduos especiais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais. Segundo ela, o momento se apresen- ta favorável a um forte avanço na implementação da logística reversa de eletroeletrônicos em Minas Gerais, na bus- ca pelo cumprimento das determinações estabelecidas na lei 12.305/2010. “Temos a expectativa de construirmos um Termo de Compromisso ainda este ano, que compreenda os desa- fios e as peculiaridades de Minas Gerais”. Pilhas e baterias Dando continuidade as tratativas do pro- cesso de assinatura do Termo de Compro- misso Estadual de Eletroeletrônicos e Pilhas e Baterias, reuniram-se na Feam, represen- tantes da Abinee, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Fecomércio, Fiemg, Amis, Abrasel, Sindilojas, Ademg, CDL e Amipão. A Feam apresentou seus comentários em relação às propostas e informou que apoiará o pleito do setor, encaminhado à Secretaria da Fazenda, que solicita a aprovação de um documento simplificado para o transporte do material, assim com ao isenção do ICMS nas operações da logística reversa. A Feam trouxe também à mesa a Ademg, associação que representa os distribuidores de Minas Gerais, os quais também devem fazer parte do sistema de logística reversa. A expectativa da Feam é de que um texto, com contribuições de todos seja apresenta- do no final de agosto. Minas Gerais