Revista Abinee 95 - Agosto/2018

agosto 2018 | Revista Abinee nº 95 | 35 da inclusão dos principais insumos nos Anexos do Decreto 6.233/2007 a fim de desonerá-los para os fabricantes locais. A elevação do imposto de importação dos módulos (hoje é 12%), considerando a existência de outros benefícios tributá- rios aplicáveis à importação, poderia ser também avaliada como medida temporá- ria para correção dessa distorção. Uma política estruturada e de longo prazo para o setor de energia fotovoltai- ca é vital, combinando instrumentos de criação de mercado, tributação e finan- ciamento, certificações de conformidade e eficiência, investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (este já pre- sente no PADIS como uma das contrapar- tidas aos incentivos). Na indústria fotovoltaica, larga escala e custos reduzidos são requisitos-chave. Foi assim que a China tornou-se o que é no setor em menos de uma década. Am- bos só ocorrerão aqui se houver um am- biente de negócios favorável e competi- tivo para a indústria, com racionalidade tributária e desenvolvimento de novas competências. O Brasil tem um potencial inesgotável de gerar energia a partir do sol, mas só agora o aproveita. Possui recursos natu- rais em abundância e detém a tecnologia de filmes fotovoltaicos orgânicos. Pode e deve, portanto, ampliar essa cadeia pro- dutiva e gerar inovações e tecnologias – uso do grafeno, do boro e outros mate- riais, por exemplo. Viabilizar a indústria local de energia solar fotovoltaica de modo sustentável e competitivo deveria ser uma das priori- dades governamentais num mundo que vivencia uma revolução energética. De- vem ser estimuladas parcerias de inves- timentos produtivos de longo prazo, com capacidade de atuação regional e global, os quais trarão desenvolvimento tecnoló- gico, empregos de qualidade, renda e ar- recadação fiscal. Não há magia. É necessário ter visão estratégica, maior planejamento e coor- denação governamentais na elaboração, implementação e monitoramento da políti- ca pública, participação do setor privado e ação rápida para se posicionar e transfor- mar as imensas oportunidades em negó- cios efetivos e prosperidade para o Brasil. A escolha será por um voo mais longo e estável, como o da águia, ou por manter os tradicionais voos de galinha? A ver. José Ricardo Ramos Sales – Analista de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões do MDIC.