Relatório Anual 2018

71 RELATÓRIO ANUAL 2018 Atendendo a pleito da Abinee, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) incluiu o setor de Tecnologia da Informação (TI) na renovação do Projeto de Patent Prosecution Highway (PPH), com o instituto de propriedade industrial dos Estados Unidos (USPTO). A inclusão permitirá que as empresas do setor tenham o resultado de seu pedido de patente em menor tempo, fazendo com que a solicitação saia da fila cronológica e seja examinada antes. Além do projeto com o USPTO, atualmente, o INPI possui projetos de PPH com os institutos de propriedade industrial do Japão (JPO), China (SIPO), Reino Unido (UKI- PO), além do Escritório Europeu (EPO) e dos países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado Prosur. Outras ações promovidas pelo INPI para tornar seus processos mais ágeis incluem os seguintes programas e ações: Â Â “Patentes ICTs”: para acelerar os pedidos das instituições de ciência e tecnologia que atuam em projetos nacionais; Â Â “Patentes MPE”: para acelerar os pedidos das empresas de pequeno porte no mercado brasileiro; Â Â “Prioridade BR”: o exame de pedido inicial no INPI é priorizado em um dos países com os quais há acordo, com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e ser- viços inovadores de empresas brasileiras no mercado global; Â Â “Patentes Verdes”: visam a acelerar o exame dos pedidos de patentes relaciona- dos a tecnologias voltadas para o meio ambiente, em áreas como energia alterna- tiva, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura; Â Â priorização no exame de patentes de produtos, processos, equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, engenharia biomédica e/ou instrumentação; Â Â modernização no registro de programas de computador - o certificado de regis- tro pode ser fornecido em até sete dias. ACORDO DE PATENTES PARA O SETOR DE TI