Propostas para a Inserção do Brasil na 4ª Revolução Industrial

SISTEMA TRIBUTÁRIO COMPATÍVEL À ECONOMIA DIGITAL por Humberto Barbato presidente executivo O calendário eleitoral representa uma oportunidade de reto- mada de discussões sobre o destino do País que muitas vezes ficam relegadas ao segundo plano. Nesse sentido, o presente estudo da Abinee reforça a impor- tância estratégica da indústria eletroeletrônica para todos os setores da economia brasileira, da agricultura à gestão das cidades. Em tem- pos de economia digital e Internet das Coisas, nosso setor está habili- tado para sugerir soluções importantes e sob medida para atender às necessidades do Brasil. Este trabalho, a ser entregue aos principais candidatos, leva em conta, entre outros temas, a resolução da questão tributária, tema de grande importância em debate no Congresso Nacional. Trata-se de um tema que deve ser enfrentado pelos governadores, presidente da República e Congresso eleitos em 2018. O setor produtivo brasileiro está cada vez mais encurralado por um sistema tributário complexo, disfuncional e contraproducente. Esta irracionalidade tributária federal afugenta e inibe os investimentos e as exportações, encarece os produtos e os serviços e onera a população. A carga, oculta sob a forma de tributação indireta, compromete e desestimula a poupança interna, incentivando a informalidade. Por se distanciar muito da estrutura tributária vigente em países de ren- da média similar à nossa, o Brasil torna-se caro, pouco competitivo e precário na atração de investimentos internacionais. Estamos diante da 4ª Revolução Industrial, que demandará a renovação e modernização de linhas de produção e a introdução de novas tecnologias no parque fabril instalado. Esse movimento, que representa a garantia de sobrevivência, so- mente será possível com um sistema tributário racional e bem desenhado, que não tribute investimento nem exportação, e sim o valor agregado à produção. O próximo presidente do Brasil terá, a partir de 2019, responsabilidade e com- promisso de levar adiante essa discussão de forma definitiva e conduzir o país ao cresci- mento sustentado, fundamental para o investimento e a renovação do parque industrial.

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