Propostas para a Inserção do Brasil na 4ª Revolução Industrial
PROPOSTAS PARA A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 37 ORIENTAÇÕES E MEDIDAS RESULTADOS ESPERADOS Consolidação fiscal: compromisso fiscal, reforma da previdência, e revisão de gastos correntes Maior previsibilidade para investimentos; maior segurança jurídica no ambinte de negócios; e menor Custo Brasil Compromisso com inflação baixa e, assim, com baixas taxas de juros Agenda microeconômica para redução dos spreads bancários Compromisso em ter a reforma tributária ampla e profunda como prioridade de governo, com instituição de um IVA no lugar do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS Financiamento de longo prazo em condições adequadas (Recursos BNDES) Maior atuação da ABGF e do BNDES na provisão de proteção contra risco de crédito em operações de derivativos de moeda Compromisso em consolidar a reforma trabalhista como na Lei 13.467/2017, evitando retrocessos Linha de financiamento para investimentos em PD&I. Aumento dos investimentos em PD&I; aumento de patentes analisadas e registradas de modo mais célere e aumento da competitividade da indústria brasileira, de forma genuína Crédito tributário concedido às empresas em troca de investimentos em PD&I, que podem ser usados para abatimento de impostos federais; Firmar o Protocolo de Madrid e incluir capítulos específicos de cooperação visando a acelerar depósitos e concessões de patentes, em todos os acordos comerciais internacionais que o Brasil vier a firmar Recursos para o INPI para a automação dos procedimentos formais e digitalização de todos os documentos oficiais Anúncio de um “Programa para a Promoção da Manufatura Avançada e Sustentada” Constituição de uma Secretaria Especial para a Manufatura Avançada, com o propósito de coordenar atividades, rever marcos reguladores, contratar estudos, e propor politica públicas Compromisso do próximo governo em promover aperfeiçoamentos no sistema educacional brasileiro Assinatura de acordos prioritários para acessar mercados para produtos e serviços inovadores brasileiros Maior inserção do Brasil nas cadeias globais de valor; e ambiente mais competitivo para a indústria Ampliação das linhas de financiamento às exportações, especialmente para seguros e garantias, com maior uso do BNDES e da ABGF Redução dos impostos nas exportações industriais através de uma ampla reforma tributária, ou seja, de modo sustentado Redução de barreiras tarifárias, especialmente de insumos e serviços utilizados em PD&I
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