Propostas para a Inserção do Brasil na 4ª Revolução Industrial

PROPOSTAS PARA A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 29 Figura 6b. Tempo para Análise de Patentes (em meses) 95,4 84,0 53,0 51,5 36,0 31,0 30,2 29,4 22,6 22,0 15,0 11,2 9,0 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0 Brasil Índia República Tchea Vietnã México Reunio Unido Canadá Suécia Estados Unidos China Japão Espanha Irã Fonte: World Intellectual Property Organization (WIPO); OECD. Main Science and Technology Indica- tors, 2016/2, MCTIC, Banco Mundial e Unesco. Na grande maioria das economias que participam desta corrida industrial há diversas formas de fomento dos Governos Centrais. No caso Brasileiro, julgamos ser importante empreendermos os seguintes: a. Linhas de financiamento para investimentos em PD&I, com atuação do BNDES e da FINEP, em condições financeiras compatíveis com o perfil destes investimen- tos, menores exigências de garantias e apoio no compartilhamento de riscos; b. Melhores condições para resgate de créditos tributários gerados a partir de investi- mentos emPD&I, a ser usado para pagamentos de impostos e contribuições federais; c. Firmar o Protocolo de Madrid e incluir capítulos específicos de cooperação vi- sando a acelerar registros e concessões de patentes, em todos os acordos co- merciais internacionais que o Brasil vier a firmar; d. Ampliar recursos para o INPI para a automação dos procedimentos formais e digitalização de todos os documentos oficiais. Compete reafirmar o compromisso da Abinee de que recursos públicos des- pendidos para o fomento da inovação, nos termos aqui sugeridos, devem ser objeto de avaliação de efetividade, especialmente perante eventuais custos de oportunidades.