Propostas para a Inserção do Brasil na 4ª Revolução Industrial

PROPOSTAS PARA A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 27 O fato de a 4ª Revolução Industrial se constituir da convergência dos mundos biológicos, físicos e digitais, deve requerer revisão institucional do governo perante o novo setor industrial que vem emergindo de modo absolutamente disruptivo. Ou seja, é preciso redesenhar a governança das políticas públicas e, por con- seguinte, as relações entre o governo federal e o setor privado industrial que está na vanguarda destas transformações, como o caso do setor eletroeletrônico. A tí- tulo de ilustração, atualmente diversos Ministérios estão direta ou indiretamente envolvidos no assunto, ou ainda respondem por programas e ações governamentais correlacionadas. Entre eles, vale citar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Co- municações (MCTIC), o Ministério da Educação (MEC) e mesmo outros ministé- rios setoriais envolvidos em investimentos em infraestrutura, como o Ministério de Minas e Energia (MME), nas relações de trabalho, como o Ministério do Trabalho (MTE), entre outros. Sob coordenação destes ministérios têm-se diversos anuen- tes, como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), ambos vinculados ao MDIC, órgãos de fomento à pesquisa científica, como CAPES e CNPq, vinculados ao MEC e ao MCTIC, respectivamente. Ainda vale considerar a EMPRAPII, no formato de uma organização social associada ao MCTIC e ao MEC, além da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao MDIC. Seria muito importante que houvesse coordenação das atividades no Poder Executivo, permitindo assim soluções mais tempestivas e inovadoras. Uma alternativa, que não implicaria custos orçamentários adicionais, seria o de transformar alguma secretaria existente em uma Secretaria Especial para a Promo- ção da Indústria 4.0. É importante que essa nova secretaria seja vinculada à Presidência da República, dadas as suas funções de coordenações interministeriais. Caberia a essa Secretaria a coordenação de todas as atividades governamen- tais, envolvendo assuntos da 4ª Revolução Industrial, podendo propor medidas e sendo permitida contratar estudos e avaliações. Os avanços tecnológicos em andamento são intensivos em pesquisas, co- nhecimento, desenvolvimento de processos, de softwares, e em inovações em geral, que apresentam ciclos de vida cada vez mais curtos. Inexoravelmente, assegurar di- Brasil e a 4ª Revolução Industrial Não resta dúvida de que o Brasil precisa se desdobrar, e fazer bem mais do que tem sido feito, sob o risco de ampliar o atual hiato da produtividade do trabalho frente as economias mundiais.