Faced with this scenario of repressed demand and insufficient offer, Abinee took the lead, pointing out in the document “An Alert to the Nation” in 1989 to overcome the deadlock the solution was to break up the state monopoly with the private sector supplying telecommunication services. “The model of a state monopoly is historically outdated and must be reviewed”, claimed the document. This same state monopoly did however fulfill an important role in creating, in 1972, the Telebrás system, made up of a holding company, Telebrás itself, and by regional or state concessionaires, also state owned, acting under the leadership and coordination of the holding company. The creation of Telebrás is the third large move unleashed by the country up to then. The first, back in 1962, was the approval of the National Code of Telecommunications and the second, the creation of Embratel, in 1965, and, shortly after, the Ministry of Communications, in 1967. Brazil then had, for the first time, elements for the implementation of a long-term policy for the area. The Code creates Contel, Conselho Nacional de Telecomunicações (National Board of Telecommunications), an inspection agency. It also institutes a source of funding for the sector, the Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT) (National Telecommunications Fund). It creates Embratel to answer for long distance services and establishes a tariff policy to allow financial equilibrium for operators. Up to that time there was no specific policy for the sector, and local or regional action prevailed. The principal operator, which had 80% of market share, was not interested in continuing in the business due to low tariffs. The quality of long-distance calls was totally precarious. Made through a switchboard operator, calls took hours to go through. Diante desse cenário, de demanda reprimida e oferta insuficiente, a Abinee saiu à frente, apontando no documento “Alerta à Nação”, de 1989, que a superação do impasse pressupunha a quebra do monopólio estatal e a entrada do setor privado no fornecimento dos serviços de telecomunicações. “O modelo do monopólio estatal está ultrapassado historicamente e deve ser revisto”, sustentava o documento. Esse mesmo monopólio estatal cumprira, no entanto, um importante papel a partir criação, em 1972, do Sistema Telebrás, constituído por uma empresa holding, a própria Telebrás, e por concessionárias de âmbito regional ou estadual, também estatais, que atuavam sob a liderança e coordenação da holding. A criação da Telebrás é o terceiro grande movimento desencadeado pelo País até então. O primeiro, ainda em 1962, foi a aprovação do Código Nacional de Telecomunicações e o segundo, a criação da Embratel, em 1965, e, logo em seguida, do Ministério das Comunicações, em 1967. O Brasil passou a ter então, pela primeira vez, elementos norteadores para a implantação de uma política de longo prazo para a área. O Código cria o Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel), um órgão fiscalizador. Institui também uma fonte de recursos para o setor, o Fundo Nacional de Telecomunicações (FNT). Cria a Embratel para responder pelos serviços interurbanos e estabelece uma política tarifária que permitiria o equilíbrio financeiro das operadoras. Até aquele momento não havia política específica para o setor. Prevaleciam ações pontuais ou de abrangência regional. A principal operadora, que detinha 80% do mercado, não mostrava mais interesse em continuar no negócio, em conseqüência das baixas tarifas. Era absolutamente precária a qualidade das ligações interurbanas. Solicitadas à telefonista, as ligações levavam horas para serem completadas. 81 Ab i n e e 45 ye a r s - Th e Vo i ce o f t h e E l e t r i ca l a n d E l e t r o n i c s I n d u s t r y o f B ra z i l
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