Abinee sedia workshop sobre rotulagem ambiental

14/11/2017

A Abinee sediou na segunda-feira (13) workshop promovido pela ONU Meio Ambiente para discutir as compras públicas sustentáveis e a rotulagem ambiental no Brasil. O evento, coordenado pelo consultor José Augusto Pinto de Abreu, faz parte de uma série de oficinas com o objetivo de analisar o contexto nacional de certificações ambientais.

A ONU Meio Ambiente conta com um programa específico sobre o tema — o SPPEL, sigla em inglês para Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental. A iniciativa está elaborando um relatório sobre práticas de avaliação da conformidade ambiental já implementadas no Brasil, objetivando apoiar o entendimento sobre os benefícios e barreiras do seu uso, em consonância com a legislação federal vigente.

Segundo Abreu, o estudo tem o propósito de apoiar o fortalecimento das Compras Públicas Sustentáveis e das ferramentas e programas de informação ao consumidor sobre a sustentabilidade de produtos e serviços. “A intenção é potencializar a oferta de produtos e serviços mais sustentáveis ao nível nacional”.

De acordo com a agência das Nações Unidas, os rótulos ambientais são tradicionalmente desenvolvidos para atender a potenciais demandas de mercado. Mas, apesar da grande variedade de empreendimentos — como a Certificação ISO 14001, o Programa Brasileiro de Etiquetagem, o Programa Brasileiro de Certificação Florestal, o Selo ABNT Pegada de Carbono, a Certificação LIFE, o Selo Verified Carbon Standard, entre outros —, a adesão de empresas ainda é tímida.

Foi produzido um relatório preliminar, dentro do Projeto SPPEL, sobre as iniciativas de rotulagem no país. O levantamento inclui caracterização técnica e informações sobre a governança dos projetos, bem como as categorias dos produtos, os critérios e a metodologia do processo. O documento será complementado com as contribuições dos participantes das três oficinas. A última versão do mapeamento será publicada no final de novembro.

No Brasil, o Projeto SPPEL é desenvolvido pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em parceria com a ONU Meio Ambiente, que compõem o Comitê Diretivo do projeto.


Informações Adicionais

Geraldo Takeo Nawa

Analista de Normas Técnicas

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