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Não sou economista, mas, das aulas de economia na universidade, alguns ensinamentos carrego até hoje. Um deles refere-se à máxima do decano da economia brasileira, o ex-Ministro Mario Henrique Simonsen, que dizia: "crise inflacionária aleija, mas crise cambial mata". É verdade que se referia à permanente vulnerabilidade do balanço de pagamentos brasileiro, algo aparentemente distante da atual situação.
O país não vive mais as agruras da escassez de divisas; foi alçado à condição de investment grade por duas das maiores agências de classificação de risco e a internacionalização dos maiores grupos nacionais avança em velocidade de cruzeiro. Afora o susto da inflação produzida por alimentos e energia, pode-se considerar tranqüila a situação brasileira. Existe um horizonte de pelo menos mais dois anos de crescimento, uma política industrial foi acionada e o crédito e a massa de rendimentos reais ainda crescem.
Tudo bem? Em absoluto. Insistimos que o arranjo da política econômica nos últimos anos faz germinar uma crise prestes a aflorar.
O fato é que a super exposição da moeda brasileira frente ao dólar, conjugada com os juros estratosféricos, assegura o ingresso de elevados volumes de capital de curto e médio prazo que reforçam a valorização da moeda brasileira. Esta situação tem produzido dois graves fenômenos. De um lado, fragiliza o produtor local, inibindo a sua participação no comércio internacional. De outro, provoca o crescimento da dívida interna. Ou seja, carregamos duas bombas-relógio prontas para estourar no momento em que o crescimento da economia brasileira ceder.
Por um lado, temos um saldo comercial que, no acumulado do ano, até maio, encerrou 50% abaixo do verificado em igual período de 2007. Projetando as informações dos cinco primeiros meses do ano, alcança-se um superávit comercial de cerca de US$ 25 bilhões para este ano, o que representaria uma queda de 54% em relação ao valor registrado em 2007. Por conta dessa brutal redução, o Relatório Focus/Bacen projeta déficit em transações correntes da ordem de US$ 22 bilhões frente a um superávit de US$ 6,0 bilhões em 2007.
Por outro lado, a necessidade de reter a liquidez produzida pela compra de dólares tem mantido a dívida mobiliária federal em níveis elevados (acima de um trilhão), embora o crescimento do PIB venha relativizando a magnitude dessa variável, porque garantiu pequena queda da relação dívida/PIB para 42% do PIB em abril. No entanto, o que esperar quando o ritmo de crescimento for menor?
Por isso, esperava-se do governo medidas que pudessem, se não reverter, ao menos suavizar o problema do câmbio e, conseqüentemente, da dívida. A criação de um fundo soberano despontou nesse contexto como instrumento capaz de conter a escalada do Real. Em sua execução, o fundo serviria para, dentre outros objetivos, permitir a aquisição de dólares pelo Tesouro Nacional, beneficiando assim as exportações.
Diversas lideranças empresariais, compreendendo que o fundo serviria de instrumento para controlar a valorização da moeda brasileira, manifestaram apoio à idéia. Mas para surpresa de muitos, as declarações do Ministro da Fazenda apontaram para a criação de um Fundo com propósito fiscal. A meta de superávit primário, elevada em R$ 13 bilhões (0,5% do PIB), serviria para a formação de uma poupança fiscal "anticíclica", e para ajudar a política monetária anti-inflacionista.
O curioso é que a meta oficial será mantida em 3,8%, ou seja, o aumento apresentado será informal. Neste sentido, o governo brasileiro perpetrou uma novidade: o "superávit pirata", aquele que existe mesmo não sendo oficial.
Neste contexto, constatamos que a lógica conservadora dos membros do Copom/Banco Central parece ter dominado os 'desenvolvimentistas' do Ministério da Fazenda. Por isso, um instrumento que serviria para o crescimento/desenvolvimento das empresas brasileiras transformou-se em um elemento a mais da austeridade monetária, ou seja, a política monetária não está mais sozinha. Então, é justo questionar: teremos ou não um mecanismo para frear a derrocada do dólar?
Lançada a nova política industrial, não faria mais sentido vir a público anunciar medidas visando reforçar a capacidade produtiva da indústria para justamente combater o fantasma da inflação com aumento da oferta, criando outros mecanismos para conter pressões de demanda? Além disso, a criação da poupança anticíclica, por meio do "superávit pirata", significa que o Copom não elevará mais a taxa de juros em suas próximas reuniões? Pelo visto, não.
Como são perguntas de difícil resposta e os rumos sinalizados são contraditórios, peço que ressuscitem o bom senso para não perdermos mais uma vez.
*Humberto Barbato, presidente da Abinee
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