Lançada Frente Parlamentar para a Indústria Elétrica e Eletrônica

18/05/2023

Foi lançada ontem (17) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica para o novo período legislativo. Com o apoio da Abinee, a Frente terá como presidente nos próximos 4 anos o deputado Federal Vitor Lippi e como vice-presidentes o deputado Marcos Pereira, pela Câmara, e o senador Astronauta Marcos Pontes, pelo Senado.

Em seu discurso de posse, Vitor Lippi destacou a importância de iniciativas como a Política de TICs (Lei de Informática) na geração de empregos de qualidade e no investimento em Pesquisa e Inovação. “Nos últimos anos, o setor eletroeletrônico se descolou um pouco das outras indústrias do Brasil, pois diferente destas continuou crescendo e gerando empregos”, disse. “Por isso é um setor estratégico, fundamental e que trabalha com tecnologia de ponta e inovação”.

O deputado lembrou que a indústria eletroeletrônica tem uma participação de 9,2% no PIB industrial, com faturamento de R$ 220 bilhões de reais e geração de mais de 260 mil empregos diretos. “É esse o Brasil que dá certo, o Brasil competitivo, que investe em pesquisa, e que privilegia o trabalho conjunto entre governo, universidades e empresas”.

O deputado Marcos Pereira, ex-presidente da Frente e agora vice, fez um balanço de sua atuação nos últimos anos e lembrou dos avanços obtidos em razão dos trabalhos no Legislativo. Como exemplo, ele citou a Lei 13.969/2019, também conhecida como nova Lei de Informática, que estabeleceu um novo modelo de incentivo fiscal para empresas de tecnologia da informação e comunicação que realizam investimentos em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

“Este é, sem dúvida, um setor fundamental para a economia brasileira e responsável pela criação de milhares de empregos diretos e indiretos, gerando renda para a população brasileira e contribuindo positivamente para o progresso e para o desenvolvimento de todo o País”, afirmou. “Nenhuma das grandes economias do mundo se fez grande sem um setor industrial próspero e pujante. Portanto, o caminho que nos levará ao crescimento e ao desenvolvimento do Brasil passa necessariamente pelo fortalecimento do nosso setor industrial.”

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, ressaltou a grande colaboração dos parlamentares da Frente que, em parceria com a indústria, obtiveram importantes vitórias para o setor. Além da nova Lei de Informática, Barbato mencionou a aprovação de importantes programas como a Lei 14.302/22, que prorrogou o Padis até 2026, e também a Emenda Constitucional 121/22, que garantiu a manutenção na Constituição dos incentivos fiscais do setor de TICs em igualdade de condições para as empresas que estão fora e dentro da Zona Franca de Manaus, além de importantes avanços na área elétrica. Barbato também manifestou preocupação quanto ao futuro dos investimentos no setor e mais uma vez destacou a importância da interlocução com os parlamentares. “É preciso que o Congresso e o setor eletroeletrônico encontrem, juntos, caminhos para dar segurança às empresas em seus projetos industriais futuros, pois se deixarmos isso para a nova legislatura, em 2027, corremos o risco de ter um vazio de investimentos neste setor, num momento em que o mundo, a sociedade e a economia cada vez mais digitalizada exigem altos recursos do setor privado, seja na área da produção de bens de informática, seja na área de semicondutores”, disse.

Estiveram presentes no lançamento da Frente representantes do Executivo: presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; presidente da ABDI, Igor Calvet, e secretários  Uallace Moreira (MDIC), Adalberto Maluf (MMA) e Henrique Miguel (MCTI).  Os deputados Albuquerque, André Figueiredo, Arnaldo Jardim (presidente da Frente Brasil Competitivo), Bohn Gass, Daniel Freitas, Gilberto Abramo, Jorge Goetten, José Rocha (presidente da Frente Parlamentar da Indústria), Reginaldo Lopes (presidente do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara), Simone Marquetto e Zé Neto. Também marcaram presença no evento diversos associados da Abinee.

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