Abinee apresenta estudo tributário à Secretaria da Fazenda do RS

26/04/2019

Diretores e empresários associados à Abinee apresentaram ao secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luis Tonetto, ao subsecretário da receita estadual, Ricardo Neves Pereira, e ao secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís da Cunha Lamb, um estudo tributário comparando o Rio Grande do Sul a outros estados e que evidencia a urgente necessidade de melhoria dos pacotes fiscais para manter a competitividade do setor. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (23), na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Um dos itens mais sensíveis da reunião foi apresentado pelo diretor regional da Abinee, Régis Haubert, que trata do prazo que os Estados têm para se manifestar (até final de junho) a fim de não perder o crédito presumido do ICMS. De acordo com o estudo entregue aos secretários, no Rio Grande do Sul, mesmo quando presente o incentivo, a redução do ICMS é inferior aos demais Estados (SC, PR, SP, MG e RJ). Segundo o subsecretário, o Estado vai se manifestar pela manutenção do benefício.

Ao longo de todo o encontro, com a sala de reuniões lotada, os secretários declararam total apoio do governo no sentido de auxiliar a competitividade das empresas, sobretudo aquelas ligadas à inovação, e pediram que a Abinee formalizasse um documento destacando os principais gargalos do setor para que servisse de fundamento e para reforçar a importância das medidas junto à Assembleia Legislativa.

"Queremos ajudar vocês a crescer", destacou Pereira. "Vocês crescendo, o Estado também cresce".

Haubert também conscientizou os secretários a respeito dos novos movimentos que estão surgindo, motivados por tecnologias como Internet das Coisas, computação em nuvem, 5G, entre outras, além do contexto da Indústria 4.0 que toma forma no país, e que se apresentam como grandes oportunidades de desenvolvimento, seja de empresas locais, seja de indústrias que podem vir a se instalar no Rio Grande do Sul.

Ao final, os secretários se colocaram à disposição da Abinee para mapear as dificuldades do setor e trabalhar em soluções para resolvê-las.

Dados também servirão para as empresas associadas

O estudo entregue pela Abinee, desenvolvido pela Fomenttar Consultoria e pelo escritório jurídico Dos Santos, Marques a Gouvea, apresenta uma comparação de cinco incentivos fiscais entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, que influenciam a competitividade das empresas do setor. São eles: incentivo sobre o faturamento; incentivo sobre importação de insumos; incentivo sobre compra de insumos de fornecedores do Estado; redução da base de cálculo do ICMS; e credenciamento no incentivo.

Foram realizadas simulações quantitativas, comparando a competitividade do Rio Grande do Sul em relação aos demais Estados, que também poderão ser utilizadas pelas empresas do setor para que cada uma possa avaliar pontualmente os reflexos objetivos levando em conta sua opção tributária (lucro presumido ou lucro real) e o foco de maior representatividade em sua operação, se exportações, se vendas interestaduais ou vendas dentro do Estado.