Em reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de novembro, o Grupo de Acompanhamento do Estudo ABINEE 2020, debateu as propostas para a área de Componentes, surgidas no documento A indústria Elétrica e Eletrônica em 2020 e em discussões da área de componentes da ABINEE.

Segundo o coordenador do Grupo, Aluizio Byrro, a decisão de se analisar o segmento de Componentes em separado dos demais ocorreu em função da complexidade do tema. “Assim que tivermos definidos os procedimentos para encaminhamento dos Componentes, replicaremos imediatamente para os demais segmentos, para que o Estudo seja apresentado como na proposta inicial”, disse Byrro.

Quanto às propostas apresentadas na reunião para o segmento de Componentes, Byrro disse que elas serão priorizadas e passarão por uma nova fase de discussão, em dezembro, na próxima reunião do Grupo. “A decisão de priorizar as propostas vai facilitar o encaminhamento junto aos diferentes órgãos de governo, visando à compreensão e implementação das medidas”, concluiu Aluizio Byrro.  

A seguir, estão algumas das proposições para indústria de Componentes, apresentadas de forma aleatória, ainda sem a priorização.

• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Componentes (PADIC);

- Adoção de regime fiscal próprio para componentes no PADIC = Isonomia com o que é feito lá fora;
- Criação de um regime especial para efeito de alfândega.

• Condições mais favoráveis nas linhas de financiamento do BNDES;


• A empresa fabricante que se enquadra no programa do PPB (Lei da Informática - TIC), em que se compromete com montantes de dispêndios de R&D, poderá abater da base de calculo de seu compromisso em R&D os valores adquiridos de empresas participantes do PADIS (PADIC), assim como é hoje entre empresas participantes da Lei da Informática, reduzindo assim o montante total do R&D na cadeia;


• Instituição do Processo Produtivo Avançado (PPA);


• Permissão para que o produtor local de componentes acumule crédito fiscal passível de ser abatido de outros compromissos tributários;


• Redução da exigência de aplicação de 5% do faturamento em P&D para 2%;


• Desoneração das matérias-primas/insumos e equipamentos importados sem similar nacional, empregados na fabricação de componentes;


• Oferecer incentivos fiscais aos clientes que se dispuserem a adquirir componentes da indústria local;


• Incitar/Provocar no governo debate sobre a eletrônica de potência;


• Instituir um único interlocutor no governo para discutir a questão da indústria de componentes - Definição de institucionalidade própria para indústria elétrica e eletrônica (Agenda 2020) e uma específica para Componentes;


• Criação de um Instituto de Pesquisa Tecnologia Industrial que assegure custos de P&D menores nessa área;


• Esforço para ampliar a qualificação de mão-de-obra especializada. Oferta de bolsas de estudos, nos moldes das Bolsas RHAE, em valores de mercado, durante período de realização da pós-graduação (mestrado ou doutorado).