Abinee entrega a Ministro Eduardo Braga propostas para setor elétrico

04/09/2015

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, acompanhado de representantes de empresas associadas da entidade, manteve na quinta-feira (3), audiência com o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Na ocasião, Barbato entregou o documento Aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro - 10 pontos capitais e um conjunto de propostas específicas elaboradas pela Abinee para a área de GTD – Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.

Durante a reunião, o ministro avaliou item por item os pleitos apresentados e apontou encaminhamentos.

Um destes itens diz respeito ao estímulo ao conteúdo local nas concessões das linhas de transmissão, das usinas de geração, das subestações e nos contratos de renovação de concessão de distribuição. Segundo a Abinee, a indústria de equipamentos para GTD adquiriu ao longo dos anos robustez para atender as demandas, gerando desenvolvimento tecnológico, engenharia capaz de projetar e manter sistemas de geração e transmissão complexos, com inovações, e uma indústria permanentemente desenvolvendo produtos específicos, com capacidade exportadora. Eduardo Braga apoiou a proposta, destacando que o tema de conteúdo local deve ser um pleito da indústria e defendido em todos os fóruns.

Outro aspecto apresentado pela Abinee foi a necessidade da eficiência energética ser tratada como prioridade no planejamento estratégico do país, tendo como ações a troca de produtos ultrapassados por produtos novos mais eficientes e a instalação de iluminação pública com tecnologia LED desenvolvida no país. Sobre isso, o Ministro admitiu que o Brasil está muito aquém do que poderia fazer em relação a este tema, e que o governo está empenhado em reforçar as ações, propondo, por exemplo, a utilização de recursos de P&D e eficiência da Aneel para desenvolver produtos e processos, tema para o qual pediu apoio da Abinee.

Sobre as propostas da entidade referentes à geração distribuída, tanto na micro e mini geração como na geração local descentralizada, o ministro de Minas e Energia destacou apoiar integralmente os pontos apresentados e disse já estar tomando medidas, como o ‘fast track’ para PCHs, desoneração para micro e mini geração, e definição de novos valores de referência para geração local descentralizada.

Braga também comentou a proposta da Abinee sobre a realização de leilões por fontes ou por região geoelétrica para ampliar a segurança no abastecimento e reduzir os custos de transmissão, assim como estimular o desenvolvimento das fontes eólica e fotovoltaica. Segundo ele, os leilões já estão caminhando nesta direção e serão os motores para as novas tecnologias.

Durante a reunião, o ministro Eduardo Braga pediu o apoio da Abinee a MP 677 e MP 688, que buscam promover melhorias e aperfeiçoamentos no setor elétrico, bem como a PEC, que pretende acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor por meio da criação de um processo mais ágil de liberação para os projetos estruturantes.

No mesmo dia, a Abinee realizou reunião com o senador Hélio José, presidente da Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura, que esteve presente na audiência com o Ministro Eduardo Braga, para tratar de temas relacionados à área de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Os temas tratados com o Ministro se desdobrarão em outras ações e reuniões com a equipe do ministério e da Aneel, como forma de dar encaminhamentos aos pleitos apresentados pela Abinee.

Veja a íntegra das propostas da Abinee

 
 
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