Para Abinee, reoneração da folha retardará retomada da indústria

20/08/2015

Na noite de quarta-feira (19), o Plenário do Senado aprovou o PLC 57/2015, que eleva as alíquotas de contribuição previdenciária sobre o faturamento. Foram 45 votos a favor e 27 contra (veja como votaram os senadores). Para o presidente da Abinee, Humberto Barbato, a medida trará impactos negativos na atividade da indústria elétrica e eletrônica, que tinha cerca de 600 NCMs contempladas pela desoneração, o que representa 50% do universo total de produtos do setor. “Hoje, já enfrentamos um quadro muito delicado de queda na produção e a reoneração da folha diminuirá, ainda mais, o fôlego das empresas, prejudicando a retomada da indústria no médio prazo”, ressalta.

Ele acrescenta que a alteração será sentida no nível de emprego do setor. “O setor já demitiu 15 mil trabalhadores até julho deste ano e esse número infelizmente deverá aumentar”, diz.

Parte principal do ajuste fiscal proposto pelo governo, a alteração foi, desde o início de 2015, alvo de intensas discussões das quais a Abinee procurou em diversas oportunidades mostrar ao governo os efeitos nocivos que o fim da desoneração traria para as empresas.

Nesta semana, Humberto Barbato, ao lado do presidente do Conselho de Administração da Abinee, Irineu Govêa, integrou a comitiva de representantes da indústria, comércio e serviços de 56 setores que outrora haviam sido desonerados na folha de pagamento, sob liderança do Presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do Vice Presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, que manteve encontros com o vice-presidente da República, Michel Temer, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e, por fim, com o Ministro Joaquim Levy, oferecendo uma proposta alternativa que, no lugar de poupar apenas alguns setores, trataria todos de forma semelhante, mas com aumentos menores das alíquotas.

“Oferecemos ao governo um aumento de 50% da contribuição patronal ao INSS, o que não é pouco num momento de crise como este. Chegamos ao mesmo numero que a Fazenda objetivava arrecadar. Trabalhamos simultaneamente à sessão do Senado que estava votando o projeto; estivemos no Gabinete do Ministro Joaquim Levy até às 21 horas, mas mesmo assim ele não cedeu à nossa argumentação”.

Com a aprovação do projeto, Barbato evidencia que a pretensão do governo é voltar a arrecadar a contribuição patronal ao INSS com base na folha de pagamento, o que, para ele, parece algo ultrapassado, pois a folha tende a diminuir ao longo do tempo face à tendência de automação de processos e busca de eficiência, à medida que qualquer empresa busca sempre o crescimento de seu faturamento.

“Portanto, se queremos aumentar a arrecadação da previdência social com olhos no futuro, considerando as necessidades crescentes e o próprio envelhecimento da população, a base arrecadatória deve ser crescente, e não uma que tenda à estagnação. Tentamos, mas o ministro não concordou com nossos argumentos e insistiu que a fórmula proposta pelo governo era a melhor”, destaca Humberto Barbato.

No projeto aprovado, que segue para sanção da presidente da República (entra em vigor 90 dias após), os setores que tinham uma desoneração na alíquota de 1% sobre o faturamento tiveram essa taxação elevada para 2,5%, enquanto os que pagavam alíquota de 2% terão de contribuir com 4,5%. Alguns setores de alimentos foram isentados do aumento e os setores de transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foram beneficiados com uma elevação menor da alíquota.

“Ou seja, uma vez mais se diferenciam setores sem saber muito bem o porquê, e o governo, na sua volúpia por aumentar a arrecadação, propõe um aumento de 150% na contribuição patronal ao INSS, e nossas casas legislativas, tão bem sintonizadas com o atual momento econômico, aprovaram a proposta”, ironizou.

 
 
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