Padronização de carregadores de celulares desestimula inovação

17/06/2015

Em audiência pública, realizada na terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, para debater a padronização dos carregadores de celulares, proposta no Projeto de Lei nº 32/2015, o vice-diretor da área de Dispositivos Móveis Eletrônicos da Abinee, Benjamin Sicsú, afirmou que a indústria considera desnecessária a obrigação, pois, hoje, mais de 80% dos celulares que são vendidos no Brasil já são unificados. “O mercado brasileiro é de 60 milhões de celulares por ano e 85% já são smartphones que têm a unidade de carregador uniforme. Eles são intercambiáveis e funcionam entre si”, salientou Sicsú.

Segundo ele, qualquer norma que obrigue ao cumprimento de 100% das metas resultaria no desestimulo às inovações tecnológicas.

O diretor da Abinee acrescentou que, com a padronização, a redução de custos seria insignificante, uma vez que o impacto do carregador no valor do aparelho é muito pequeno. Além disso, Sicsú alertou para a possibilidade de que a venda avulsa de carregadores venha a ser contaminada pela pirataria, o que traria prejuízos à saúde do consumidor. "Os carregadores provenientes do descaminho já patrocinaram acidentes", lembrou. Além disso, sustenta que a legislação brasileira não prevê a venda avulsa de carregadores.

Durante a audiência, que também contou com a participação de deputados e representantes de orgãos de defesa do consumidor, o superintendente da Anatel, Vitor de Oliveira Menezes, disse que a padronização de carregadores de celulares pode criar obstáculos ao comércio e violar direitos de propriedade intelectual. Ele corroborou, ainda, o posicionamento da Abinee afirmando que a padronização do carregador poderia inviabilizar as inovações tecnológicas ou a fuga de fabricantes do mercado brasileiro.


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Kelly Caporalli

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