Artigo: A indústria, o labirinto e o fio do novelo (*)

08/06/2015

O Brasil vive, novamente, um momento de grande turbulência política, que, sem dúvida, está prejudicando a tentativa de implementação de medidas que visam preparar o país para um próximo ciclo de desenvolvimento.

Estamos praticamente na metade do ano e, para a indústria, ele já se apresenta como um labirinto, repleto de obstáculos e desvios escuros, passagens falsas e vias sem saídas. Ou seja, a sensação geral é de desorientação e insegurança.

Uma das pautas mais recorrentes até aqui é o ajuste perseguido pelo governo com justificada obstinação, mas com alvos questionáveis. Para a indústria as medidas são fundamentais, porém, devem ser feitas de maneira equilibrada, cobrando de quem tem que ser cobrado, tendo, portanto, como foco a eficiência da máquina pública, que precisa dar o exemplo de parcimônia em seus gastos.

Destaco que esta sinalização é de extrema importância para que se possibilite uma maior confiança nas medidas que estão sendo adotadas, contribuindo, em parte, para justificar cortes em importantes setores da sociedade, que parecem estar sendo escolhidos indiscriminadamente como as principais vítimas das medidas.

Quero dizer com isso que é fundamental que o governo direcione os cortes para as despesas de custeio e jamais para os investimentos.

Segundo levantamento realizado pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, o governo reduziu em 3,1% as suas despesas de janeiro a abril deste ano. A economia, porém, foi feita basicamente ceifando investimentos. As despesas correntes, que sustentam a inchada máquina pública, continuaram a crescer, atingindo alta de 4%. Ou seja, cortou onde não poderia e aumentou onde não deveria.

Há, também, que se ter cuidado para que o foco das medidas de ajustes não afete os alicerces que poderão conduzir o país para um momento seguinte de recuperação.

Um exemplo é o indiscriminado corte que está sendo feito no Fies, que impacta o incentivo à educação, essencial para qualquer nação que se pretende desenvolvida. Esta medida contraria o slogan do governo adotado para a educação neste ano: “Brasil, Pátria educadora”.

No mesmo sentido, parece-nos descabida a opção do governo em rever mecanismos de estímulo à indústria, como a alteração na desoneração da folha de pagamentos.

Sempre é bom lembrar que a desoneração foi planejada, principalmente, para aumentar a competitividade do setor industrial, visando à redução de custos de produção e à geração de empregos, tendo sido perenizada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, pouco antes das eleições de outubro.

Lembro, também, que foi o setor industrial quem mais sofreu com a valorização da Real nos últimos anos e, portanto, quem mais perdeu espaço para as importações.

Desta forma, qualquer medida de ajuste, tem que considerar a situação da indústria, que sofre com a concorrência externa diretamente. A atual proposta, além de afetar a indústria já debilitada, não atinge o seu objetivo, pois o mecanismo gera saldo positivo para o governo.

Isso é o que mostra o estudo que realizamos para avaliar a renúncia fiscal com a desoneração da folha, no âmbito da indústria eletroeletrônica.

O que concluímos é que os valores correspondentes à redução da arrecadação da contribuição social foram plenamente compensados com o adicional de um ponto percentual na alíquota da Cofins sobre as importações dos produtos desonerados, sem direito a crédito, conforme estabelecido na medida original.

No caso específico do nosso setor, a renúncia - como o governo gosta de chamar - correspondeu a R$ 485 milhões, em 2014, e o adicional da Cofins foi de R$ 619 milhões. Portanto, o governo ganhou mais de R$ 130 milhões com a desoneração do setor.

Diante da insensibilidade do poder executivo em abandonar esta medida nefasta à indústria, fomos ao Legislativo, em conjunto com a CNI, visitar o relator do PL 863/2015 Deputado Leonardo Piciane para mostrar a importância da permanência da desoneração da folha de pagamentos para a manutenção dos empregos, e para a competitividade quando o mercado externo torna-se essencial para muitas empresas.

A proposta que levamos destaca que a indústria já está por demais onerada, e outros setores que não o industrial estão mais aptos a fazer sua cota de sacrifício, e abrir mão da desoneração. Levamos a mesma mensagem a outros lideres de partidos e entendemos como um bom sinal, o adiamento das discussões e votação somente para o dia 10 de junho, de forma que consigamos, até lá, sensibilizar outras importantes lideranças.

Nossa expectativa é que o governo seja sensibilizado, permitindo que a indústria volte a fazer seu planejamento de investimentos sem receio de novas mudanças nas regras do jogo.

Adicionalmente ao clima de incertezas, convivemos em um ambiente de constante tensão no aspecto político, fruto de eleições que aparentemente não refletiram a vontade popular, tamanha é a decepção em tão pouco tempo de um novo mandato.

Se, por um lado, é positiva a presença de um Congresso combativo, temos que alertar aos congressistas que temas importantíssimos para o futuro da nação encontram-se há anos para serem discutidos e por conseguinte, esperamos que sejam colocados em pauta e apreciados pelo mérito em si, e não apenas obedecendo a lógica política. O Brasil e a sociedade globalizada esperam uma resposta madura de nosso Congresso.

Este é o caso da discussão sobre a questão da terceirização da mão de obra, a aprovação desta medida, é um fator que precisa ser tratado com mais realismo e menos demagogia. Do contrário as novas gerações não nos perdoarão.

É preciso que fique claro que a terceirização não implica em precarização das condições de trabalho. Pelo contrário, traz inúmeras vantagens para toda a sociedade, permitindo ganhos de competitividade e eficiência, geração de mais empregos, aumento do salário líquido do trabalhador, e o fim de grande insegurança jurídica.

Este tema se soma ao cenário de indefinições, onde a indústria não encontra qualquer indicativo sobre que direção tomar e qual espaço lhe está reservado para atuar. Isto é, a incerteza gera total insegurança entre as empresas, que não conseguem planejar seus investimentos.

Para os próximos anos, o quadro que se desenha também não é dos mais promissores. Os ajustes que estão sendo implementados precisam preparar o país para um próximo ciclo de desenvolvimento, porém sem prejuízos para a atividade produtiva.

Sem abrir mão da força de sua indústria, o Brasil tem que eliminar os já conhecidos gargalos do crescimento e encontrar o fio de novelo que vai nos guiar até a saída do labirinto.

* Humberto Barbato, presidente da Abinee

 
 
Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

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