Desoneração da folha no setor eletroeletrônico gera saldo positivo ao governo

14/05/2015

Considerando a proposta de elevação da alíquota da desoneração da folha de pagamentos, de 1% para 2,5%, como parte do ajuste fiscal, a Abinee realizou um estudo para avaliar a renúncia fiscal do governo com a desoneração da folha da indústria eletroeletrônica. A conclusão é que o mecanismo, na verdade, aumentou a arrecadação do governo federal.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, explica que os valores correspondentes à redução da arrecadação da contribuição social foram plenamente compensados com o adicional de um ponto percentual na alíquota da Cofins sobre as importações dos produtos desonerados, sem direito a crédito, conforme estabelecido na medida. “No caso específico da indústria eletroeletrônica, a renúncia correspondeu a R$ 485 milhões, em 2014, e o adicional da Cofins foi de R$ 619 milhões. Portanto, o governo ganhou com a desoneração do setor”, afirma.

Lembrando que a desoneração da folha havia sido perenizada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, antes das eleições de outubro, Barbato destaca que, hoje, cerca de 600 NCMs da indústria eletroeletrônica são contempladas pela medida, o que representa 50% do universo total de produtos do setor.

Segundo o presidente da Abinee, a entidade está se articulando para fazer um trabalho junto ao Congresso no sentido de sensibilizar o governo para que a alteração proposta pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy não trate todos os setores da mesma maneira. A desoneração da folha de pagamento foi planejada principalmente para aumentar a competitividade do setor industrial que foi aquele que mais sofreu com a valorização da nossa moeda nos últimos anos e, portanto, mais perdeu espaço para as importações.

Por outro lado, o setor industrial que conseguiu compensar a desoneração que lhe foi dada não tem porque voltar a ser onerado, uma vez que já compensou ao governo, inclusive com crédito e com a manutenção dos empregos. “Temos que mostrar que a alteração desta medida é equivocada, uma vez que a desoneração é plenamente compensada pela Cofins sobre a importação de produtos desonerados”, destaca Humberto Barbato.

Ele afirma, ainda, que, neste momento de promoção de ajustes para o reequilíbrio das contas públicas, o governo tem que pensar também na recuperação do crescimento da economia, não prejudicando ainda mais o setor industrial, que pode contribuir para a retomada.

 
 
Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

Escritório Central: Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - 01311-923 - São Paulo - SP
Fone: 11 2175-0000 - Fax: 11 2175-0090