Encerrada a primeira fase da campanha eleitoral, onde os candidatos mais se preocuparam em manter ou melhorar seus índices nas pesquisas eleitorais, pouco ficamos sabendo de suas propostas para o país, visto que, fugindo das questões cruciais que tanto retardam o desenvolvimento da nação, se ativeram a fazer denúncias - ou se defender delas - e a debater temas genéricos e pontuais de seus interesses.

Agora não há mais como escapar. Nestes poucos dias que antecedem o segundo turno, a sociedade como um todo e, em particular, o empresariado, precisa conhecer os programas de cada um dos dois candidatos. Não basta ouvir, de um, que dará continuidade, sem restrições, ao governo Lula, e, de outro, que continuará o que está dando resultado, mudando o que não concorda. Uma coisa, no entanto, é certa.

Seja quem for o eleito, vai encontrar o Brasil colhendo os frutos de uma política econômica herdada, seja ela maldita ou não, que, ao lado de um contexto internacional favorável, deu condições de, hoje, fazermos um grande saldo comercial. Esta herança, permitiu, ao longo do tempo, o crescimento da economia, a expansão do crédito e do consumo, fazendo, inclusive, com que o país enfrentasse a maior crise desde os anos 30 sem maiores sobressaltos.

Apesar disso, ouso, mais uma vez, defendendo a indústria de transformação instalada no país, cobrar que os grandes temas sejam debatidos, pois, diante da atual situação - sustentada pelos juros elevados, relação cambial desfavorável, arcaica legislação trabalhista e carga tributária aviltante - não será possível garantir a tão necessária competitividade em relação às demais economias mundiais.

Não bastasse isso, nossa infraestrutura portuária, aeroportuária, ferroviária e viária continua anedótica em relação aos países do primeiro mundo, reduzindo cada vez mais nossa capacidade de competir. Na raiz desta queda de competitividade, além dos itens que compõem o chamado Custo Brasil, está o real extremamente valorizado, que abre as portas para a importação de produtos acabados e pune nossas exportações.

No nosso setor, estes fatores limitam o potencial de crescimento da indústria, reduzindo sua possibilidade de competir no mercado externo e, o que é mais preocupante, no mercado interno.

Em função disso, a participação dos bens importados no faturamento do nosso setor cresceu de 15,9%, em 2005, para 20,4, em 2009. E, neste ano, deve chegar aos 21%. No caso das exportações, o caminho é inverso. Em 2005, a participação era de 20,4% e caiu para 13,4%, no ano passado. Para este ano, pasmem, deverá representar somente 10,5% do faturamento total do setor.

Não é preciso ser um expert em economia para avaliar estes números e afirmar: estamos vivendo um processo de desindustrialização. Não é a desindustrialização dos exemplos clássicos, conhecida como doença holandesa, que se caracteriza pelo predomínio de bens primários na pauta de exportações de uma nação, mas, sim, a desindustrialização à moda brasileira, causada pela valorização do câmbio, que atinge setores específicos e implica na diminuição do valor adicionado dentro das cadeias produtivas. Neste caso, se numa primeira etapa verifica-se a substituição de componentes, partes e peças, tão logo se percebe o avanço para os bens finais.

Ao valorizar os resultados imediatos, o governo prefere apenas comemorar o saldo da balança comercial, puxado principalmente pela alta das commodities, sem considerar a fragilidade desse modelo. Predominam, nas vendas externas, produtos de pouco ou nenhum valor agregado, com preços sujeitos a flutuações do mercado, em detrimento de produtos industriais de base tecnológica. É o caso, por exemplo, do segmento de equipamentos elétricos, de tecnologia madura e que produz com elevado valor agregado local.

Neste rol, estão empresas da área de Geração, Transmissão e Distribuição de Eletricidade (GTD) e da área de Equipamentos Elétricos Industriais, que enfrentam perda de competitividade e a efetivação de um processo de desindustrialização. A situação é grave e precisa ser encarada como tal pelos candidatos.

Em função disso, elaboramos, recentemente, um estudo que propõe medidas de natureza compensatória e corretiva, especificamente para estas duas áreas, que visam minimizar o cenário de graves dificuldades que vêm enfrentando. Além de representantes do atual governo, o estudo foi entregue também às assessorias de Dilma e Serra, os dois contentores do segundo turno.

Entre as propostas apresentadas, estão: (i) nas importações realizadas na Amazônia Ocidental, restringir a isenção de Imposto de Importação aos equipamentos do setor elétrico que não tenham similar nacional, preservando-se os incentivos da Zona Franca de Manaus; (ii) elevar, temporariamente, para 35% a alíquota do Imposto de Importação para bens elétricos que tenham similar nacional, preservando as regras impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC); (iii) eliminar o encerramento randômico dos pregões eletrônicos governamentais e o encerramento por decisão do pregoeiro; (iv) desonerar da contribuição patronal ao INSS e ao Sistema S a parcela exportada da produção dos bens do setor elétrico; (v) elevar de 60% para 75% o índice de nacionalização nos financiamentos do Finame/BNDES.

Antes deste estudo, já havíamos preparado e apresentado um trabalho bem mais amplo, denominado A Indústria Elétrica e Eletrônica em 2020, que abrange todo o setor eletroeletrônico e destaca medidas para recuperar e fortalecer as nossas empresas para que, em 2020, de forma competitiva, passem a representar 7% do PIB do país.

Espero, que, quem for eleito, dê valor aos nossos pleitos e olhe com mais interesse pela indústria de transformação do país, que, tanto ou mais que outros setores, gera riqueza, empregos e renda. É preciso entender que o Brasil não é só a Petrobras.

Tenho perfeita noção de que governar um país com as dimensões e os problemas do Brasil é uma tarefa complexa, porém, acredito que, adotando contribuições como estas, a tarefa pode ser facilitada. Estamos fazendo a nossa parte.

*Humberto Barbato, presidente da ABINEE