Abinee integra missão empresarial à Angola e Moçambique

08/04/2015

A Abinee acompanhou, entre os dias 30 de março e 3 de abril, a Missão Empresarial à Angola e Moçambique, organizada pelo governo brasileiro, com o objetivo de retomar as relações com o continente e abrir portas para as exportações brasileiras.

A comitiva, chefiada pelo Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos do Itamaraty, Ministro Rodrigo de Azeredo, contou com a presença de diversos setores como farmacêutico, construção civil, máquinas e equipamentos, educação, entre outros.

Para a Abinee, a participação, por meio do seu Departamento de Relações Internacionais, foi de extrema importância diante das inúmeras oportunidades existentes nos dois países africanos a serem exploradas pelo setor eletroeletrônico, principalmente, na área de geração e transmissão de energia.

Na cidade de Maputo, capital de Moçambique, a comitiva empresarial participou de reuniões com o Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), Armando Monteiro. Na ocasião, foi realizado o Encontro sobre Estratégias para o Setor Industrial em Moçambique, com a participação do vice-ministro para Indústria do Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique, Omar Mitha; o diretor Nacional de Indústria do Ministério da Indústria e Comercio, Mateus Matusse; e o diretor Nacional de Estudos e Análise Política do Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde.

Ainda na capital moçambicana, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho Bilateral para Promoção de Investimentos com a participação de toda comitiva empresarial e autoridades moçambicanas, além de uma apresentação do Standard Bank, considerado um dos maiores bancos do continente africano.

Completando a extensa agenda de eventos em Moçambique, a missão brasileira manteve encontros com o diretor nacional de Energia Elétrica do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Pascoal Bacela, e com o presidente da Eletricidade de Moçambique (EDM), Gildo Sibumbe.

Em Angola, na capital Luanda, foi realizada reunião de instalação do Grupo de Trabalho Bilateral de Promoção de Investimentos nos Setores da Indústria, da Agricultura, da Energia e dos Serviços. A comitiva empresarial brasileira manteve encontros com a secretária de Estado de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores de Angola, Maria Angela Teixeira de Alva Bragança e com o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino.

Especificamente sobre a principal área de interesse da Abinee, foi realizado encontro com o secretário de Estado do Ministério da Energia, Joaquim Ventura, evento que contou com a participação de representantes de empresas angolanas do setor de energia.

Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos

Na ocasião, os ministros Armando Monteiro, do MDIC, e Mauro Vieira, do MRE, assinaram dois Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), com Moçambique e Angola. Os acordos têm como objetivo alavancar a internacionalização das empresas brasileiras ao oferecer maior segurança para o investidor nos países signatários, respeitando o espaço regulatório dos países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação a governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de controvérsias.

Entre os principais elementos dos acordos está a criação de um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países, para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de cooperação e facilitação de investimentos.

O governo brasileiro espera que as assinaturas dos ACFIs, com Moçambique e Angola, possam impulsionar a negociação deste mesmo modelo de acordo com outros países africanos.


Informações Adicionais

Fernanda Garavello Gonçalves

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