Lei Gaúcha de Inovação é tema de webinar promovido pela Abinee

20/05/2021

Mais de 110 pessoas participaram do webinar promovido pela Abinee na manhã desta quarta-feira (19,) em que se discutiu o projeto da Lei Gaúcha de Inovação (LGI), uma iniciativa da secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), que visa a estimular o desenvolvimento científico e tecnológico no Rio Grande do Sul, por meio de incentivos à pesquisa e à inovação no âmbito produtivo, além de instituir o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e agora segue para sanção do governador, entrando em vigor assim que publicado no Diário Oficial.

Na abertura do encontro, o diretor da Regional RS da Abinee, Régis Haubert, destacou que as empresas precisam colocar a inovação como uma questão estratégica. Ele observou alguns pontos pertinentes da nova legislação, como desenvolvimento não só em pesquisa básica, mas também na pesquisa aplicada, a simplificação de procedimentos de gestão, os instrumento de fomento e crédito, o fortalecimento dos arranjos produtivos locais (APLs) e dos parques tecnológicos.

"Estamos falando de geração de PIB e dos impactos para a sociedade em termos de emprego e renda, arrecadação, capital intelectual e formação de recursos humanos", disse.

Em seguida, o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, apresentou ações de inovação do governo estadual, entre elas, o Inova RS, o Techfuturo, o Startup Lab e a promoção de parcerias estratégicas internacionais.

"Esta lei vem no contexto de um trabalho que não vai terminar nem nesta gestão nem em curto tempo", enfatizou Lamb. "É algo em que trabalhamos há muito tempo e hoje sabemos que a inovação tem papel fundamental em nosso desenvolvimento".

Lamb também afirmou que o Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a criar uma lei de inovação à luz do novo marco regulatório de 2018, em um trabalho que envolveu atores como a própria Abinee.

O coordenador setorial da PGE junto à SICT, Luiz Fernando Krieger, também participou do encontro. Ele comemorou a votação unânime do projeto na Assembleia Legislativa, e destacou a importância de se ter uma cultura de inovação que complemente a legislação. "A entrada em vigência da lei não significa sua plena eficácia se toda a sociedade não trabalhar por sua efetiva aplicabilidade", disse. "Tão importante quanto é termos uma cultura da inovação. O Poder Público está fazendo sua parte, criando o arcabouço jurídico necessário, mas é fundamental que a cultura da inovação se estabeleça para que tenhamos um crescimento sustentável em nossa sociedade".

Ao final, os convidados responderam a perguntas dos participantes. O diretor executivo da Abinee, Anderson Jorge, também esteve presente.


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