Pronunciamento Humberto Barbato - Abertura do AbineeTEC

23/03/2015

Senhoras e senhores, boa tarde.

Sejam todos bem-vindos à abertura do AbineeTEC 2015, evento que tradicionalmente realizamos simultaneamente à FIEE - Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação -, a maior exposição do gênero na América Latina.

Nesta semana, passarão por este auditório mais de 40 palestrantes, entre especialistas do Brasil e do exterior, secretários de governo, representantes da indústria, de universidades e de institutos de pesquisa, que promoverão um grande debate sobre o futuro do setor eletroeletrônico.

Os diversos paineis deste AbineeTEC destacarão temas como o Aperfeiçoamento do Setor Elétrico Brasileiro; a Eficiência Energética e Avaliação da Conformidade; a Inovação; as Redes Inteligentes e a Indústria do Futuro; e, encerrando a semana, na sexta-feira, o tema será a Sustentabilidade.

Como eu disse, o foco das apresentações será o futuro do nosso setor, que, como os senhores bem sabem, vem passando por um forte e longo processo de perda de competitividade, iniciado há pelo menos uma década, e que pode ser potencializado com as mais recentes medidas anunciadas pelo governo.

Senhoras e senhores,

Embora o setor eletroeletrônico já estivesse prevendo um período adverso para este ano, havia a esperança de uma sinalização para um ambiente mais propício para a atividade industrial.

No entanto, já nestes primeiros meses, está evidente que até o final do ano teremos que nos ocupar mais com a solução de problemas do que com a realização de negócios.

Duas das medidas anunciadas pelo governo atingiram em cheio o setor industrial e exacerbaram o cenário de dificuldades. A primeira delas foi a proposta de aumento das alíquotas da desoneração da folha de pagamentos, através da Medida Provisória 669.

Se confirmada, a alteração refletirá diretamente em cerca de 50% dos produtos fabricados pelas indústrias do nosso setor, hoje contemplados pela desoneração.

Sobre esta medida, a decisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros, de devolver a MP ao Executivo, que poderia ter criado um alento para o nosso setor, trouxe uma preocupação adicional ao expor a fragilidade das relações entre os poderes e seus possíveis reflexos na economia do país.

Neste aspecto, quero informar que estamos trabalhando para que a desoneração da folha seja mantida nos patamares atuais.

Meus amigos,

Mal o nosso setor assimilava a proposta de mudança na desoneração da folha, recebemos um outro duro golpe, com o anúncio do ministro da Fazenda Joaquim Levy reduzindo o percentual de ressarcimento tributário do Reintegra.

Com estas duas medidas, o governo comprova que o timing político é completamente diferente do timing da indústria, o que demonstra uma total falta de sensibilidade com o quadro de baixa competitividade, em função do hostil ambiente macroeconômico.

Quero lembrar que a desoneração da folha e revitalização do Reintegra faziam parte das várias providências anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no ano passado para incentivar a economia e a indústria.

Neste contexto, as ações do governo, que, em tese, objetivam tanto o reequilíbrio das contas públicas como a recuperação da confiança dos empresários, acabam por provocar reação totalmente contrária.

Ao mudar as regras do jogo, a confiança e a previsibilidade são quebradas, o que gera represamento de investimentos. As indústrias, agora, são obrigadas a refazer suas contas, revisar seus planos de negócio, que, até então, levavam em conta uma situação que se reverteu do dia para noite.

A adoção de medidas impopulares num ambiente de baixa credibilidade política não inspira e não faz com que os diferentes agentes econômicos se mobilizem e se integrem ao esforço, que deve ser de todos.

Neste sentido, esperamos que os recentes pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros, assumindo uma postura de diálogo aberto com as representações da sociedade, se concretizem para criação de uma agenda positiva em favor da competitividade, da empregabilidade e do desenvolvimento.

Senhoras e senhores,

Como já é do conhecimento de todos, os ajustes macroeconômicos já estão refletindo nas projeções de desempenho do PIB para este ano.

O Boletim Focus, do Banco Central, da última sexta-feira, prevê que a economia do país apresentará retração de -0,83% em 2015. Caso se confirme, será o pior resultado em 25 anos.

Acompanhando este desempenho, definitivamente, este não será o ano em que veremos a retomada do tombo que a indústria sofreu em 2014.

Segundo dados do IBGE, agregados pela Abinee, a produção física do setor eletroeletrônico encerrou o ano passado com queda de 4,9%.

Já, na primeira pesquisa deste ano, a produção de bens elétricos e eletrônicos não deu sinais de recuperação, e apontou queda de 12,9% em relação a janeiro do ano passado.

Meus amigos,

Nos últimos anos, o câmbio desajustado e os juros em níveis estratosféricos, aliados aos seculares problemas de infraestrutura, carga tributária e burocracia, entre outros, fizeram com que as nossas indústrias perdessem a capacidade de competir no mercado internacional e, também, no mercado local.

Esta Feira, que se inicia hoje, é um exemplo do quadro crítico pelo qual passa o setor produtivo. Nesta edição, muitas empresas deixaram de estar presentes em função das incertezas econômicas que as levaram a reduzir seus investimentos.

Mais recentemente, outras questões causaram ainda mais preocupação entre nossas empresas, como a explosão das tarifas de energia elétrica e de outros serviços públicos.

Desta forma, onerando ainda mais o setor industrial, o governo está abrindo espaço para o contínuo processo de desindustrialização, ceifando um dos elos essenciais para a recuperação do desenvolvimento do país.

Portanto, é bom lembrar a máxima de que, ao se ministrar um remédio, há que se tomar cuidado com a dose, pois, se demasiada, ela pode matar o doente.

Neste cenário, e com o peso da mochila cada vez maior, caberá ao setor industrial driblar as adversidades, procurando réstias de oportunidades, e absorvendo o remédio amargo para, quem sabe, voltar a trilhar um caminho menos tortuoso nos próximos anos.

E é com este pensamento que começamos mais um AbineeTEC, que destacará ainda hoje um amplo debate sobre o aperfeiçoamento do setor elétrico brasileiro, recentemente abalado com a crise hídrica e a descapitalização dos agentes do setor.

Pretendemos com essa discussão buscar proposições para a adequada reavaliação do modelo elétrico, levando em consideração as atuais potencialidades de expansão da nossa matriz elétrica, bem como a garantia da ampliação dos investimentos privados e públicos no futuro.

Senhoras e senhores,

Para encerrar, quero mais uma vez agradecer a presença de todos e convidá-los a visitar a 28ª FIEE e, também, a participar dos paineis do nosso AbineeTEC 2015, que mostrarão todas as potencialidades da nossa indústria e sua capacidade de contribuir, agora e no futuro, com o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

Muito obrigado,

 
 
Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

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