PROPOSTAS DA ABINEE PARA UMA NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR - A Importância do Setor Elétrico e Eletrônico

Ao assumir o BNDES, o novo Presidente da instituição, Prof. Dr. Luciano Coutinho, recebeu o Presidente da ABINEE, Dr. Humberto Barbato, e demais membros da diretoria da entidade para um encontro em que foram estabelecidas as bases para a realização desse trabalho.

Naquela oportunidade, julgou-se interessante a formação de grupos de trabalho que contariam com a participação de técnicos do BNDES, de um lado, e diretores e especialistas da ABINEE, de outro, para discutir assuntos de interesse do setor elétrico e eletrônico.

Os grupos abordariam as inquietudes de alguns segmentos da área elétrica e eletrônica, o que poderia suscitar a formação de planos e compromissos de trabalho por parte do BNDES, sobretudo quanto ao desenvolvimento de novas linhas de financiamento para o setor.

Além disso, as preocupações retratadas nessas reuniões serviriam para orientar diretamente a revisão da atual política industrial do governo brasileiro (PITCE), no tocante à área da tecnologia da informação e de comunicação (TICs).

O Presidente do BNDES assumiu, também, o compromisso de encaminhar os pleitos do setor que não estivessem na alçada do Banco para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ou para os demais órgãos de governo, responsáveis pelas questões envolvidas, com o fito de que pudessem ser apresentadas soluções para os problemas.

Cinco grupos de trabalho formados reuniram-se entre os meses de julho e agosto no escritório do BNDES em São Paulo. Esses grupos foram:

• Equipamentos Industriais e para Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - GTD (reunião em 30 de julho do corrente);
• Semicondutores (reunião em 31 de julho do corrente);
• TV Digital (reunião em 02 de agosto do corrente);
• Bens de Informática (reunião em 16 de agosto do corrente);
• Telecomunicações (reunião em 30 de agosto do corrente).

Nas reuniões, os técnicos expuseram as principais linhas de financiamento existentes no Banco – de possível interesse do setor - e ouviram e anotaram atentamente os diagnósticos, preocupações e sugestões que os representantes da ABINEE apresentaram.

Em paralelo a esses encontros, em 10 de agosto do corrente ano, a ABINEE recebeu em seu escritório central representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do Ministério das Comunicações, da Secretaria de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia (SEPIN), do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Frente Parlamentar da Informática e representantes da indústria eletroeletrônica, para debater a formulação de uma Estratégia Nacional em TIC's.

É de domínio público que as áreas de telecomunicação, informática, componentes e automação fornecem insumos e bens finais para diversos segmentos produtivos da economia. As atividades desenvolvidas garantem avanços tecnológicos para a melhoria da competitividade dos diferentes ramos da indústria, tais como petroquímica, siderurgia, mineração, automobilística, agroindústria, alimentícia, têxtil, couro e calçados, etc. bem como para o setor bancário, comercial e de serviços em geral.

Assim, o documento aqui apresentado reúne as contribuições da ABINEE que resultaram dos estimulantes encontros promovidos pelos grupos de trabalho com o BNDES, mas incorpora também, em seu Anexo II, sugestões encaminhadas para a ABDI com o intuito de ajudar na formulação de uma estratégia nacional para a área de tecnologia da informação e da comunicação (TICs).

O documento é constituído por seis partes e três anexos. Na primeira parte se discute brevemente as diretrizes da atual política industrial, tecnológica e de comércio exterior, compondo-se o chamado Mapa Estratégico, a partir da metodologia do Balanced Scorecard. A segunda traz o levantamento das informações econômicas da indústria elétrica e eletrônica até 2007, elaborado pela Gerência de Economia da ABINEE. A terceira, a quarta e a quinta seções retratam as áreas de componentes elétricos e eletrônicos, telecomunicações e equipamentos elétricos para GTD. Além dos diagnósticos, são oferecidas várias sugestões para o fortalecimento e consolidação desses segmentos.

No sexto item, para facilitar a leitura do documento, reuniram-se todas as sugestões relativas aos segmentos acima, dividindo-as entre ações de curto, médio e longo prazo, conforme explicação apresentada no primeiro tópico deste trabalho.

Por fim, foram inseridos três anexos ao documento. O primeiro discorre sobre uma política para atração de investimentos na área de componentes semicondutores. O segundo resgata as recomendações feitas no estudo elaborado a pedido da ABDI e organiza-as conforme a ordem de prioridade em ações de curto, médio e longo prazo. O último anexo exibe, em quadros feitos pela ABINEE, as iniciativas e ações do governo federal no âmbito da atual Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) para assegurar a consonância das propostas feitas neste documento e as iniciativas já adotadas pelo governo.