Procurador Deltan Dallagnol apresenta pacote anticorrupção na Abinee
08/06/2018
O Brasil vive um momento propício para um profundo combate à corrupção que elimine “o capitalismo de compadrio” e seu aspecto sistêmico. A avaliação é do procurador da República Deltan Dallagnol, que participou da Reunião Plenária da Abinee, na quinta-feira (7). “A Lava Jato sozinha não muda nada, precisamos de uma reforma no sistema político e na justiça”, disse.
Na ocasião, Dallagnol apresentou o pacote anticorrupção, elaborado por cerca de 370 instituições brasileiras (como Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e outros), contemplando 70 propostas legislativas (projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções). “Não importa o posicionamento político, se de esquerda ou direita, há um ponto de intersecção que é o combate a corrupção”, afirmou ao conclamar o engajamento dos empresários e da sociedade civil no tema.
Além do pacote de medidas anticorrupção, o procurador falou sobre a campanha “Unidos Contra a Corrupção”, que terá como foco principal transformar o pacote de medidas em tópico no debate eleitoral. E, consequentemente, fazer com que o eleitor priorize candidatos que endossem as medidas. “Nessas eleições, a campanha conclama os eleitores a votar em candidatos que apresentem três princípios básicos: passado limpo, defesa da democracia e apoio ao pacote anticorrupção”.
Segundo ele, sem esse pacote, as ações simbolizadas pela Lava Jato poderão ser esvaziadas, com o risco de o Brasil repetir o mesmo processo vivido pela Itália com a operação Mãos Limpas, no qual as investigações foram frustradas com a entrada de novos políticos que perpetuaram as práticas de corrupção. “Mesmo se essas medidas não forem aprovadas agora, saíremos mais fortes”, disse ao lembrar o episódio das Diretas Já, no qual a medida Dante de Oliveira foi derrubada, mas criou-se uma demanda na sociedade, que culminou com a redemocratização.
Durante a campanha eleitoral, o site vai disponibilizar nomes de candidatos e candidatas comprometidos com o pacote de medidas anticorrupção, cuja íntegra também encontra-se no portal. Será uma tentativa de aproximar o eleitor desses candidatos.
O presidente da Abinee, Humberto Barbato, que coordenou a reunião, colocou a Abinee à disposição para divulgar o pacote anticorrupção e a campanha Unidos contra a Corrupção.
Financiamento de Campanha Eleitoral
Durante a Plenária, o gerente executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da CNI, Giuseppe Uchoa Lobo, falou sobre as novas regras de financiamento das campanhas nas eleições de 2018, que instituiu o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, estimado em R$ 1,7 bilhão.
Ele abordou também a atual estrutura partidária do País, com cerca de 35 partidos em atividade, que estão aptos a receber o fundo partidário anualmente. “Temos que ficar atentos, pois é dinheiro público que está financiando as campanhas eleitorais nesse momento”.
Veja a apresentação:
O financiamento das eleições 2018
