Senhoras e Senhores, boa tarde...

Agradeço o comparecimento de todos neste que é o 44º almoço de confraternização da indústria elétrica e eletrônica, promovido pela ABINEE um marco do setor industrial do país! Nesta oportunidade peço aos presentes a permissão para fazer um agradecimento especial aos parlamentares aqui presentes, sempre atentos às posições de nosso setor, e ao Ministro Miguel Jorge que muito nos prestigiou neste ano, recebendo e ouvindo o setor eletroeletrônico em diversas oportunidades, e determinando providencias à sua equipe, visando promover a superação de obstáculos.

Em 2007, o nosso setor apresentará crescimento de 8% em relação ao ano passado, alcançando um faturamento de R$ 112 bilhões, menor do que esperávamos é verdade, porém, gerando riquezas que representam 4,3% do PIB nacional.

Este bom desempenho refletiu diretamente no número de empregos diretos gerados: encerraremos este ano empregando 155 mil trabalhadores, com 12 mil novas contratações, ou seja, também crescemos 8% na geração de empregos, reforçando ainda mais o papel social desempenhado pela indústria.

Quanto ao faturamento, o destaque ficou com a área de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica que crescerá 18% neste ano. Este índice reflete as atividades dos segmentos de Transmissão e Distribuição, visto que em Geração muito pouco foi investido.

Registrou, também, importante desempenho a área de Equipamentos Industriais, que cresceu 16%, em função dos fortes investimentos realizados pelos setores de Petróleo & Gás, Mineração & Siderurgia, Açúcar & Álcool e Papel & Celulose.

Um programa que merece destaque é o PROMINP - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás -, do qual a ABINEE participa intensamente e que está promovendo a ampliação significativa no fornecimento de equipamentos por parte da indústria eletroeletrônica.

Também está sendo beneficiada por esses investimentos, e pelo aumento da atividade industrial, a área de Automação Industrial, que neste ano crescerá 11%.

A área de Material Elétrico de Instalação registrou expansão de 13%, em função da retomada dos investimentos na construção civil, beneficiada por medidas de estímulo fiscal e financeiro editadas pelo Governo em 2007.

O faturamento das empresas de Informática cresceu 8%, em razão da Lei do Bem, que isentou do PIS e da COFINS os computadores pessoais de até R$ 4.000,00, das condições especiais de financiamento e das ações de fiscalização e combate ao mercado cinza.

Estas medidas estão colaborando sobremaneira para a inclusão digital e para o crescimento do mercado legal de PCs, cuja participação subiu de 27%, em 2004, para 63% neste ano.

Estudos contratados pela Abinee demonstram que a partir de 2005 a arrecadação gerada pela comercialização de computadores subiu de 1 para 1,4 bilhão de Reais, ou seja, 40% de crescimento. Esta é a demonstração clara de como a desoneração de tributos gera benefícios a todos, não somente à sociedade, mas também ao governo. Neste ano, pela primeira vez os PCs farão parte dos presentes de natal, e as vendas às pessoas físicas registrarão números superiores aos das vendas corporativas. Isso nos permite reivindicar estudos em direção da desoneração, sejam estimulados por parte de nossas autoridades.

A área de Telecomunicações cresceu 5% em relação ao ano passado, puxada, principalmente, pelos telefones celulares e pelos equipamentos de interligação da telefonia fixa com o celular.

Nossas estimativas são de que a indústria produzirá cerca de 66 milhões de aparelhos neste ano, sendo 45 milhões para atender a aquecida demanda interna, e 21 milhões para exportação.

A área de Componentes Elétricos e Eletrônicos crescerá apenas 5%. A ausência de uma política específica para o setor de componentes e a falta de isonomia tributária na cadeia produtiva, agravada pela forte valorização do real, faz com que a produção nacional continue sendo punida pelas importações.

A área de Utilidades Domésticas ficou estagnada este ano, devido à forte concorrência dos produtos importados, principalmente da China.

Senhoras e Senhores,

No comércio internacional, as importações do setor devem encerrar 2007 totalizando US$ 23,6 bilhões, com crescimento de 20% em relação ao ano passado. Com US$ 13,6 bilhões, os componentes elétricos e eletrônicos representam 58% do total das importações.

As exportações não apresentarão crescimento neste ano, e devem totalizar US$ 9,2 bilhões. Apesar da queda de 23% em relação ao ano passado, os telefones celulares continuam na liderança dos produtos mais exportados, chegando a cerca de US$ 2 bilhões.

Desta forma, encerraremos o ano, mais uma vez, com déficit recorde. O rombo atingirá US$ 14,4 bilhões, ou seja, 38% superior ao déficit observado em 2006.

Para 2008, nossas expectativas são de que o setor continuará em trajetória de crescimento, atingindo 9%, em razão das boas perspectivas oferecidas pelos novos investimentos nas áreas de Geração de Energia Elétrica, Construção Civil e Telecomunicações, esta última em função da possibilidade de negócios com as novas tecnologias 3G e WiMAX. Além disso, esperamos a manutenção dos investimentos produtivos que tanto contribuíram para o crescimento das áreas de Automação e Equipamentos Industriais.

Nesse sentido, é fundamental a aceleração dos projetos existentes no PAC. Todas as apostas refletem a concretização dos programas e obras previstos, o que poderá conduzir o crescimento da nossa economia para patamar superior a 5% no próximo ano.

Porém, para que isso ocorra, são necessárias ações concretas que continuem favorecendo os investimentos das empresas, a expansão do consumo, o aumento da produção e, sobretudo, tornem possível a geração de empregos na nossa economia.

Senhoras e Senhores,

O Brasil vive um momento positivo, com os fundamentos macroeconômicos muito favoráveis, que têm garantido o crescimento equilibrado do país. A economia evolui em um contexto em que a inflação é mantida sob controle, a dívida externa se encontra equacionada e a vulnerabilidade bastante reduzida.

Outro aspecto que tem contribuído para este cenário positivo é o efetivo comprometimento do governo para a formulação de uma política industrial, tão reivindicada e aguardada pelo setor eletroeletrônico.

No contexto desta política, não poderia deixar de enfatizar a área de Componentes Eletrônicos, que como já registrei, em 2007 será responsável por importações de US$ 13,6 bilhões, quase 60% do total do setor. Um País como o Brasil que, por exemplo, produziu neste ano 10 milhões de PCs e 66 milhões de aparelhos celulares, não pode se dar ao luxo de não possuir um Regime Especial para a Indústria de Componentes Eletrônicos.

Nesta caminhada, quero ressaltar a atuação decisiva do Ministro Miguel Jorge, que desde o seu primeiro dia a frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem desempenhado papel fundamental para que tenhamos, de fato, uma política industrial no Brasil.

Também quero registrar a importante participação nesta empreitada do presidente do BNDES, Prof. Luciano Coutinho que, reunido com a Diretoria da ABINEE, criou grupos de trabalho com a atribuição específica de propor medidas para as áreas setoriais que integram a indústria elétrica e eletrônica.

Destaco ainda a parceria que a ABINEE celebrou com a ABDI, que está coordenando importante estudo sobre o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação visando a formulação de uma política para os próximos anos.

Portanto, senhoras e senhores, temos razões concretas para acreditar e confiar que, desta vez, a formulação de uma política industrial para o nosso setor  deixará de ser uma boa intenção, e passará para o campo das realizações.

Entendemos que é preciso aproveitar este momento positivo para promover as necessárias reformas estruturais, criando condições para implementar o tão almejado crescimento sustentado do país.

O Brasil evoluiu, sim, nos últimos anos, porém, muito ainda precisa ser feito para que seja possível melhorar a nossa condição de competitividade em relação a outras nações. Registre-se que a nossa posição caiu no ranking elaborado pelo Fórum Econômico Mundial.

Precisamos de um novo sistema tributário que estimule os investimentos. A carga tributária brasileira, de quase 40% do PIB, traz como reflexo a penalização do produtor interno, derrubando sua capacidade competitiva.

Sem tal reforma, o sistema tributário brasileiro continuará injusto, penalizando excessivamente a produção e a classe média, provocando a indesejada guerra fiscal entre os estados da federação, e tornando nossas exportações menos competitivas. Tudo isto conspira contra o desenvolvimento do Brasil.

Por entendermos que essa reforma é complexa e delicada, propomos ações de curto prazo que estão plenamente ao alcance dos nossos dirigentes, como por exemplo, a imediata extensão dos prazos de recolhimento dos impostos, prazos estes herdados de uma época de inflação descontrolada, e que não foram alterados com a nova realidade que vivemos com o sucesso do Real. Permitam senhores que a indústria volte a fazer o papel de agente arrecadador do Estado e não de seu agente financiador, pois não é esta a nossa missão!

É fundamental, também, rever a legislação trabalhista, pois os exagerados encargos inibem as contratações e oneram pesadamente as folhas de pagamento, num País que precisa gerar empregos.

É também imperativo reafirmar que um dos principais gargalos para a nossa competitividade reside na ineficiente infra-estrutura. Não basta a indústria ser competitiva, o país igualmente precisa ser mais competitivo.

Recente avaliação do nosso companheiro de ABINEE, Adilson Primo, indica que o Brasil precisa de investimentos da ordem de 88 bilhões de reais em infra-estrutura e logística nos próximos 10 anos, para sustentar um crescimento de 5% ao ano. Neste ponto, as Parcerias Público-Privadas assumem particular importância como mecanismo para estimular estes investimentos.

Outra questão que temos debatido incessantemente nos últimos tempos é a valorização do Real frente ao Dólar, que tem gerado um clima de amargura entre os empresários e executivos brasileiros, e pior, tem desviado do Brasil investimentos produtivos na área de manufatura.

O Brasil felizmente tem importantes empresas transnacionais que aqui se instalaram há mais de um século, hoje dirigidas por brasileiros, que não conseguem trazer novos investimentos para cá face à realidade cambial.

Sabemos que não há panacéia para esta polêmica questão do desequilíbrio cambial.

Embora polêmico, o desequilíbrio cambial precisa ser urgentemente equacionado, pois vem causando visíveis estragos na indústria brasileira, como pode ser atestado, por exemplo, pelo crescente processo de desindustrialização do nosso setor produtivo.

Certamente estudos mais aprofundados poderão redundar em propostas mais complexas, porém é possível considerar medidas que, acreditamos, poderiam ser adotadas sem maiores dificuldades no sentido da menor oferta de dólares; como o fim da desoneração do Imposto de Renda e da CPMF na aquisição de títulos públicos por investidores estrangeiros, o que inibiria a entrada no país de capitais de curto prazo, sem prejudicar os investimentos de risco, voltados para a produção.

Esta desoneração foi implementada num momento em que precisávamos estimular a entrada de dólares no Brasil, o que certamente não se aplica no momento.

Outra proposta é aumentar para mais de 30%, e porque não para 100%?, a porcentagem que se pode deixar no exterior dos dólares auferidos com exportações. Esta providência, associada à gradual queda dos juros que vem ocorrendo e ao aumento das importações, trará menor pressão na oferta de dólares e, por conseguinte, menor apreciação do real.

Por outro lado entendemos que indústrias que tanto colaboraram com o país na época de escassez de divisas, nesta hora de abundância, trazida pelas commodities, não podem ser deixadas à intempérie. Mecanismos compensatórios que não contrariam regras da OMC devem ser oferecidos. O retorno do draw-back verde amarelo, a diminuição do PIS e da COFINS são instrumentos que poderiam ser utilizados para diminuir as agruras do real valorizado.

Repito, propostas mais complexas poderão surgir, porém a verdade é que, enquanto isso, não podemos ficar esperando que o mercado resolva todas as questões relacionadas com o câmbio. Temos que buscar, o quanto antes, soluções que minimizem a nossa perda de competitividade, de presença no mercado internacional e desestímulo a produção no Brasil.

No campo das relações internacionais temos a destacar o Mercosul, destino de parte importante das nossas exportações e que tem se desenvolvido por inércia.

O mercado do Cone Sul não alcança uma evolução muito mais expressiva devido às graves perfurações da TEC que continuam existindo, além de outros problemas cambiais, aduaneiros e administrativos de controle de importações e exportações colocados em prática pelos paises membros, incluindo o Brasil.

Portanto, é preciso um grande esforço negociador para que seja possível superar os entraves que impedem uma expansão mais expressiva do comércio regional.

É também necessário ressaltar que as dificuldades para desenvolver negociações oficiais que atendam os interesses comerciais da iniciativa privada brasileira não se restringem ao Mercosul.  Acordos comerciais com a União Européia, África do Sul, e com os países árabes, entre outros, foram iniciados e não chegaram a ser finalizados ou encontram-se em tramitação do Congresso Nacional.

O acordo com o México, que beneficia uma pequena lista de produtos do setor, e que temos grande interesse em aprofundar, patina há mais de três anos sem que nossos representantes consigam reunir-se com os negociadores mexicanos para aprofundá-lo.

Por outro lado, o regime de tributação unificada para importações procedentes do Paraguai, ao qual somos obviamente contrários, conta com um projeto de lei que tramita com urgência constitucional. E a entrada da Venezuela no Mercosul - que certamente inviabilizará alguns dos acordos que nos interessam - também tramita no Congresso nacional com o apoio dos nossos negociadores, ainda que aquele país tenha se negado a aceitar o cronograma de reduções tarifárias e os demais compromissos que o próprio Tratado de Assunção exige.

Reconhecemos que as negociações internacionais envolvem questões políticas muitas vezes de alta complexidade, porém o Brasil precisa conduzir estas negociações com mais pragmatismo e de maneira compatível com os interesses do setor produtivo.

Senhoras e Senhores,

Para encerrar quero tratar de um tema que faz parte das prioridades da ABINEE. Trata-se da Inovação. Recentemente, participamos do lançamento pelo presidente Lula do Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem o objetivo de dar um impulso ao setor científico e tecnológico do país, assegurando investimentos da ordem de R$ 41 bilhões para os próximos três anos.

Entre outras metas, o Plano pretende contribuir para que a Inovação passe a fazer parte da agenda das empresas brasileiras. Neste aspecto, os recursos do chamado PAC para a Ciência e Tecnologia vêm para ajudar sobremaneira as pesquisas nas Universidades do País.

Esperamos que estas pesquisas que serão desenvolvidas no âmbito acadêmico possam ser efetivamente aplicadas pela indústria nos seus processos produtivos, superando o distanciamento que sempre existiu entre as empresas e as universidades.

Nosso trabalho em favor da Inovação não tem sido dos mais fáceis. Temos atuado com grande determinação para demonstrar que é imprescindível estender às empresas que atuam sob a Lei de Informática os benefícios da Lei de Inovação.

Os produtos de Tecnologia da Informação permeiam todos os setores da economia e seus fabricantes são os que mais inovam, e, por isso, não é correto que fiquem à margem dos benefícios da Lei de Inovação.

Senhoras e Senhores,

Para concluir, registro meus maiores agradecimentos aos nossos diretores e gerentes regionais por seu importante empenho ao manter a Abinee entre as entidades mais respeitadas e ouvidas em todo o país, resultado de sua dedicada atuação.

Finalizando, destaco o apoio que sempre recebi dos meus companheiros de diretoria que sempre se fazem presentes nas horas de decisão. Aos colaboradores da entidade o meu reconhecimento pelo dedicado trabalho, pelo empenho, colaboração e zelo ao tratar os interesses de nossos associados.

Agradeço, também, aos empresários e executivos das empresas associadas à ABINEE que tanto tem colaborado em nossa gestão não só apresentando problemas mas também trazendo soluções.

Aos Jornalistas que nos acompanham o ano inteiro, os meus sinceros agradecimentos pelo trabalho realizado.

A todos, um feliz e próspero 2008.

Obrigado.