Setor de TI beneficiado em acordo de patentes

17/05/2018

Atendendo ao pleito da Abinee, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) incluiu o setor de Tecnologia da Informação (TI) na renovação do Projeto de Patent Prosecution Highway (PPH) com o instituto de propriedade industrial dos Estados Unidos (USPTO). A inclusão permitirá que as empresas do setor tenham o resultado de seu pedido de patente em menor tempo, fazendo com que a solicitação saia da fila cronológica e seja examinado antes.

Está em elaboração o “Guia do Usuário”, que orientará as empresas interessadas nas novas características da renovação do mecanismo.

O INPI tem implementado programas de exame prioritário, como o caso do PPH, parceria firmada entre dois países ou regiões pela qual o requerente pode solicitar que o exame de seu pedido seja priorizado em um dos países, após ter sido concedido pelo outro.

Atualmente, o INPI possui projetos de PPH com os institutos de propriedade industrial dos Estados Unidos (USPTO), Japão (JPO), China (SIPO), Reino Unido (UKIPO), além do Escritório Europeu (EPO) e dos países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado Prosur.

Renovação do PPH entre INPI e USPTO

Resolução INPI nº 18/2018 que institui projeto de exame compartilhado