Abinee expõe à Sepin preocupação com relatórios de P&D

31/08/2017

A Abinee recebeu nesta quarta-feira (30) o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital da Sepin, José Gontijo, para tratar dos pareceres sobre os Relatórios Demonstrativos de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento em contrapartida aos incentivos fiscais da Lei de Informática, enviados pelas empresas entre o período de 2006 a 2014 e que estão sendo analisados agora pelo governo.

As associadas da Abinee e do IPD Eletron demonstram sua preocupação sobre o conteúdo dos ofícios que tem indicado glosas, concedendo prazo para apresentação de contestação da análise e definindo prazo para quitação de débito.

Segundo Gontijo, o principal motivo das notificações diz respeito à forma das informações apresentadas nos relatórios. “Muitos processos passaram por uma análise preliminar e podem ser respondidos com duas frases, contextualizando como foi feito o P&D”, disse.

Ele destacou que a Portaria 5.029/2017, publicada no dia 29 de agosto, e que atende a pleito da Abinee, concede mais prazo para a contestação dos relatórios com a prestação de contas dos investimentos em P&D. “Não queremos estrangular o dia a dia das empresas e dos institutos”, disse.

“O prazo ameniza, mas não resolve todo o problema”, disse o diretor executivo da Abinee, Anderson Jorge Filho. Segundo ele, a análise dos recursos também deve ser feita de forma célere, eliminando o risco de insegurança jurídica. “Precisamos construir uma sistemática juntos para voltarmos à normalidade sem sustos e turbulências”, afirmou.

Ele destacou que a Abinee, em diversas gestões da Sepin, demonstrou sua preocupação quanto aos critérios de análise dos relatórios atrasados. “As empresas apresentaram as informações conforme era pedido à época. Não adianta olhar para esses relatórios com a visão de hoje”, argumentou. “As indústrias e institutos de pesquisa estão tendo que preencher papeis de dez anos atrás em vez de produzir e se dedicar à pesquisa e desenvolvimento”, completou.

Na ocasião, as empresas associadas da Abinee puderam esclarecer dúvidas em relação aos relatórios. Após a reunião, os representantes da Sepin permaneceram na Abinee para agendas específicas e se comprometeram, por solicitação da entidade, a participar de reuniões mensais para atendimento das demandas do setor.

 
 
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