Abinee acompanha reunião sobre negociações entre Mercosul e UE

17/11/2011

O gerente do Departamento de Relações Internacionais da Abinee, Mario Roberto Branco, acompanhou, de 8 a 11 de novembro, em Montevidéu, Uruguai, o XXIII Comitê de Negociações Birregionais (CNB) entre União Europeia e Mercosul.

Segundo Branco, durante o evento, o Embaixador Evandro Didonet, chefe da Delegação Brasileira, afirmou que há forte expectativa de que a Cúpula América Latina/Europa, a ser realizada em junho de 2012, possa ser o momento mais propício para o intercâmbio de ofertas mais concretas para Acesso a Mercados. O embaixador destacou, porém, que não houve avanços nos textos normativos fundamentais para o acordo, de forma que pontos e temas importantes não progrediram o suficiente para incentivar uma futura troca de ofertas. "Há, na impressão do embaixador, uma margem mínima de possibilidade de evolução em temas como indústria nascente (assunto, que, segundo o diretor do Departamento de Negociações Internacionais, do MDIC, Daniel Godinho, é crucial) e requisitos específicos de origem, por exemplo", destacou o representante da Abinee.

Na ocasião, Didonet salientou, também, que os negociadores brasileiros (acompanhados pelos demais do Mercosul) esperam maior flexibilidade dos europeus nos pontos mais importantes do acordo, principalmente no capítulo de Acesso a Mercados.

Em relação aos bens remanufaturados – posto na mesa de negociações pelos europeus nos CNBs anteriores –, Mário Branco ressaltou que o tema foi claramente excluído das negociações do presente acordo. "Isto significa dizer que o conceito de bens remanufaturados seguirá com base nas legislações nacionais (para o Brasil, um remanufaturado tem o mesmo conceito de bem usado). Além disso, de qualquer forma, os benefícios tarifários (desgravação) que venham a ser negociados, não se aplicarão aos bens remanufaturados", afirmou.

Sobre defesa comercial, a informação dada pelo chefe do Departamento de Defesa Comercial do MIDC e negociador do tema, Felipe Hees, é  que não houve avanços sobre cinco pontos que faltavam para fechar o capítulo, a saber: duração do mecanismo; possível diferença de tratamentos das salvaguardas para bens agrícolas e industriais; possibilidade de compensação; possibilidade de prorrogação – e o prazo dessa prorrogação – e o intervalo entre uma medida e outra; possibilidade de abertura de processos exofício pelos governos e/ou exclusivamente a pedido do setor privado afetado.

Segundo Mário Branco, a estes 5 grandes temas, juntou-se, agora, uma nova questão a ser tratada, que é um pleito europeu de que não seja possível a aplicação simultânea de Salvaguarda Bilateral e de Salvaguarda Geral.

Sobre os Requisitos de Origem, o Dr. Carlos Vagner, do Departamento de Negociações Internacionais do MDIC, informou que as discussões sobre o tema não alcançaram o setor eletroeletrônico nesta oportunidade.

Da parte da UE, o embaixador português João Aguiar Machado, chefe da Delegação Europeia, reforçou que o compromisso político dos presidentes dos países está mais do que confirmado. Lembrou, no entanto, que está clara a dificuldade de avanços nas negociações, mas que, em sua opinião, os negociadores deveriam imprimir maiores esforços, pois trata-se de uma oportunidade de as economias do Mercosul e da UE se juntarem e se complementarem para fazer frente à concorrência dos asiáticos.

Informou que as delegações continuam trabalhando no aprimoramento dos textos com a expectativa de fazer o primeiro intercâmbio de ofertas de acesso a mercados no mês de junho de 2012, destacando que, com certeza, essa troca será um impulso muito forte para a efetiva conclusão do acordo.

Enfatizou que a intenção dos europeus (que aparentemente conta com apoio dos negociadores do Mercosul) é de que a partir dessa troca de propostas se esteja muito próximo da conclusão do acordo por ocasião da Cimeira União Européia – América Latina e Caribe, a ser realizada em junho de 2012, em Santiago do Chile. Disse, ainda, confiar que se o acordo ainda não estiver concluído nessa época, seguramente estará em fase final de ajuste fino.

Esta última impressão do embaixador Aguiar Machado não é compartilhada pelo embaixador Didonet nem pelo representante da Abinee. "Além das dificuldades de ordem política (troca no governo argentino e novas eleições na Espanha e França), há inúmeros temas comerciais em estágio bastante superficiais nas negociações", completou Mário Branco.


Informações Adicionais

Fernanda Garavello Gonçalves

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