Abinee debate política de exportações para o setor

23/10/2012

A Abinee realizou, nesta segunda-feira (22), reunião para discutir a formulação de uma política de exportações para os setores elétrico e eletrônico, a ser apresentada ao vice-presidente da República, Michel Temer, incumbido pela presidente Dilma Rousseff a fomentar o comércio exterior do Brasil com mercados não tradicionais. O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade, Humberto Barbato, e contou com a participação do ex-embaixador do Brasil junto ao Mercosul e à ALADI, Regis Arslanian.

Segundo Barbato, nos últimos anos, a Abinee se empenhou na elaboração de uma série de proposições com o objetivo de amenizar o déficit da balança comercial e tendo como foco as importações. "Agora, com um quadro de câmbio mais favorável, é o momento de apresentarmos propostas de medidas para facilitarmos as exportações do setor", disse.

O presidente da Abinee destacou que, neste ano, a indústria elétrica e eletrônica apresentou uma significativa queda nas vendas externas para mercados tradicionais, notadamente a Argentina - que vem impondo uma série de barreiras comerciais para os produtos exportados pelo Brasil – , e isso gera o desafio de conquistar novos mercados. "Diante destas dificuldades temos que procurar abrir novas portas para os produtos brasileiros, que são competitivos no âmbito internacional", destacou.

Sobre a possibilidade de acordos de preferências fixas, o embaixador Regis Arslanian afirmou que, diferente dos acordos de livre comércio - que devem abranger 90% do universo tarifário - eles são mais limitados, porém mais factíveis de implementação. "Não precisam ser, necessariamente, com tarifas zeradas, mas podem ser feitos com desgravação tarifária de uma série de produtos e, aos poucos, ir avançando".

Durante a reunião foi destacada a necessidade de aperfeiçoamento de mecanismos de apoio às exportações, como é o caso do Reintegra, além de algumas propostas de estímulo às exportações, com destaque para a necessidade de aperfeiçoamento das regras do RECOF e de que seja aprovado Decreto internalizando as alterações de regime de origem dos produtos de Informática e de Telecomunicações, no âmbito do Mercosul. Também ressaltou-se o papel do BNDES no financiamento às exportações, o que pode ser um fator de estímulo das nossas exportações aos países africanos que não são plenamente contemplados por linhas oficiais de financiamento, obrigando as empresas exportadoras a submeter-se à contratação de seguros de crédito à exportação, cuja prática é excludente pelo alto custo, transformando-se num inibidor das vendas externas.

Humberto Barbato lembrou que recentemente, a Abinee enviou carta ao Ministro Guido Mantega, solicitando que o Reintegra, que tem vigência até 31 de dezembro de 2012, torne-se permanente. Solicitou, também, a elevação do percentual de reintegração, dos atuais 3%, sobre o valor das exportações, para 6%. Destacaram-se, também, manifestações acerca da ausência de ações por parte do governo brasileiro no sentido de manter o livre comércio com a Argentina, principal parceiro comercial do Brasil no Mercosul.

O presidente da Abinee citou que a missão governamental que o Brasil está preparando para a Líbia, país em processo de reconstrução, é uma excelente oportunidade para os produtos brasileiros do setor elétrico e eletrônico, principalmente das áreas de GTD, Telecomunicações, Material Elétrico de Instalação e Equipamentos Industriais. Barbato lembrou que, com a intervenção do embaixador Régis Arslanian, já está em contato com a vice-presidência com vistas a se engajar na missão.


Informações Adicionais

Doracy Aparecida Tasquim

Analista de Comércio Exterior

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