Logística reversa: Abinee debate com MMA assinatura do acordo setorial

19/08/2016

A Abinee e a Green Eletron participaram na quinta-feira (18), em Brasília, de reunião promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para retomar as negociações e avançar nos pontos pendentes para a assinatura do Acordo Setorial de Logística Reversa entre governo e empresários do setor de eletroeletrônicos.

O encontro reuniu representantes do MMA, do Ministério da Fazenda e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todas as associações do varejo, comércio, distribuidores, operadoras de celular e indústria envolvidas na negociação do acordo.

Foram discutidos os principais entraves para a assinatura do acordo: participação pecuniária do consumidor no custeio da logística reversa, destacada do preço do produto e isenta de tributação (visible fee); criação de documento auto declaratório de transporte com validade em território nacional; definição da periculosidade dos resíduos eletroeletrônicos e a necessidade de licenciamento dos pontos de coleta; e a vinculação de todos os não signatários do Acordo às mesmas obrigações dos signatários.

O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ricardo Soavinski, mostrou-se sensível aos pleitos apresentados e, diante da complexidade dos temas, afirmou que criará uma força-tarefa multiministerial para solucionar os entraves em conjunto com o setor empresarial. “É fundamental uma intensa articulação para que o acordo seja finalizado. Precisamos aprovar as inovações necessárias para melhoria da logística reversa no Brasil”.

Sobre as ações que impactam e dependem da adesão dos diferentes estados da Federação, Soavinski se prontificou a conversar com os secretários estaduais de meio ambiente para que apoiem os termos que estão sendo negociados no Acordo.

Na ocasião, João Carlos Redondo, diretor de sustentabilidade da Abinee, também destacou a importância da definição do papel do consumidor no acordo. “A educação e a sensibilização dos consumidores são pontos que favorecerão muito a logística reversa no setor de eletroeletrônicos. Temos que pensar no Brasil de amanhã e reforçar o papel do cidadão. Esse é um exercício de futuro e de coletividade”, afirmou.

A expectativa é que, após debates e negociações, o acordo seja assinado no primeiro trimestre de 2017, regulamentando um processo de logística reversa eficiente, desde a coleta e o transporte, até a reciclagem e a destinação correta do resíduo, evitando prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana.


Informações Adicionais

Ademir Brescansin

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