Em almoço da Abinee, Temer assina MP que altera Lei de Informática

08/12/2017

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (8), durante o Almoço Anual da Indústria Elétrica e Eletrônica, no Clube Monte Líbano, em São Paulo, uma Medida Provisória para desburocratizar e modernizar a Lei de Informática.

A iniciativa, que atende a pleito da Abinee, traz uma série de procedimentos para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Veja mais em Governo federal anuncia mudanças na Lei de Informática.

O presidente Temer afirmou que a MP facilita a atividade das empresas, resolvendo um assunto que estava paralisado há anos. "Em 18 meses de governo, estamos tirando da gaveta projetos importantes para o Brasil", destacou.

Ele ressaltou a importância da tecnologia para o desenvolvimento econômico e afirmou que o setor eletroeletrônico tem "contribuído enormemente com o nosso País". Segundo Temer, a recuperação da economia só foi possível pelo diálogo, responsabilidade fiscal e responsabilidade social.

Reunindo cerca de 700 convidados, o Almoço Anual da Abinee teve a participação dos ministros Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações); Marcos Pereira (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Mendonça Filho (Ministério da Educação); do deputado Bilac Pinto (PR-MG); do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, além de outros representantes dos executivos federal e estadual, parlamentares e empresários.

Para o ministro Marcos Pereira, a MP assinada hoje "corrige injustiças do Estado burocrático que muitas vezes atrapalha o crescimento do País e de seus cidadãos". Em sua avaliação, além de trazer segurança jurídica, a medida moderniza definitivamente o sistema de Pesquisa e Desenvolvimento no Brasil.

O ministro Gilberto Kassab também destacou a relevância da MP para o incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação, temas prioritários na agenda do MCTIC.

O presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato, disse que a medida "contribuirá para o aperfeiçoamento da Lei de Informática e para evitar que tenhamos novos passivos".

Na abertura do evento, Barbato destacou os resultados positivos do setor, que indicaram recuperação em 2017. "Depois de três anos consecutivos de queda, a indústria elétrica e eletrônica reencontrou o caminho do crescimento em 2017", afirmou. Segundo ele, houve aumento de 5% no faturamento e na produção, além da recuperação de 4,4 mil postos de trabalho, alcançando a marca de 237 mil empregos diretos.

Ele elogiou a agenda de reformas do governo federal, que, em sua opinião, "atende a antigas demandas da classe empresarial e tem contribuído de forma decisiva para a melhora do ambiente macroeconômico, devolvendo ânimo aos empresários". Leia pronunciamento completo aqui.

Em seu discurso, o presidente do Conselho da Abinee, Irineu Govêa, agradeceu o empenho do presidente Temer, não apenas com o apoio ao setor, como em relação às reformas estruturais - em especial à da Previdência - que "certamente contribuirão par o crescimento do Brasil no médio e no longo prazo. Leia pronunciamento completo aqui.

O presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, deputado Bilac Pinto (PR – MG), homenageado durante o almoço, disse que o Congresso tem atuado em sintonia com os empresários, no sentido de contribuir para o desenvolvimento do setor produtivo. "Estamos trabalhando sem descanso, dialogando com o setor eletroeletrônico, e acreditamos que o Congresso saberá construir uma legislação à altura da importância desta indústria".

Também foi homenageado no almoço da Abinee, o professor José Sidnei Colombo Martini, que, atuando nas áreas pública e privada do setor energético, muito tem contribuído para o setor.

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