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maio 2017 |

Revista Abinee

nº 90 | 41

Atividade do Cadastro Técnico de Produção Nacional em 2016

1.110

Atestados para: participação em licitações, redução ou isenção de impostos, obtenção de

financiamento com taxas diferenciadas.

482

Atualizações técnicas de cadastro, associadas ou não, para divulgação de produtos e

defesa de interesses nos processos de exclusividade e produção nacional.

374

Registros de portarias referentes à habilitação de empresas/produtos para fruição dos

benefícios da Lei de Informática por cumprimento de Processo Produtivo Básico PPB.

3.453

Pleitos de ex-tarifários analisados e direcionados às empresas associadas, em atendimen-

to às 50 consultas públicas emitidas pelo Governo.

2.845

Consultas respondidas sobre produção nacional e similaridade para órgãos públicos e

empresas, inclusive do Exterior.

91

Atestações de veracidade dos atestados de exclusividade exigidas pela Súmula 255/2010,

do TCU, que obriga ao agente público a confirmação da documentação.

Resumo dos trabalhos desenvolvidos no período 2000-2016 e planejamento para 2017-2019

SC023

Normas

publicadas

2000-2016

Projetos em

andamento

2015-2017

Projetos novos

2017-2019

023.001

10

3

4

023.002

27

5

3

023.005

3

2

7

023.007

3

0

3

023.008

3

3

1

023.010

2

1

1

023.011

0

1

1

Total

48

15

20

SCB-003:023

Dispositivos e

acessórios elétricos

Coordenador:

Eduardo Souza

- Legrand

Secretário:

Geraldo T. Nawa

-

Abinee

CE23.001

Encaminhamento

de cabos

CE23.002

Interruptores,

Plugues e

Tomadas

CE23.005

Disjuntores para

uso doméstico

CE23.007

Dispositivos para

conexão cabos

CE23.008

P&T industriais

para VE

CE23.010

Interruptores

de aparelho

CE23.011

Produtos EE

Coordenador:

B. Arruda

;

Tramontina

Coordenador:

Antonio C. Santos

;

Legrand

Coordenador:

Rosendo Gomes

;

Schneider Eletric

Coordenador:

Antonio C. Santos

;

Legrand

Coordenador:

Luciano Fernandes

;

Steck

Coordenador:

Nauber Porcel

;

Margirius

Coordenador:

Rosendo Gomes

;

Schneider Eletric

Entre os serviços oferecidos pela Abinee destacam-se a atualização do Cadastro Técnico de

Produção Nacional, que é base para emissão de atestados de exclusividade e similaridade.