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outubro 2015 |

Revista Abinee

nº 83 | 25

GTD

fazer a manutenção ou a eficientização

das turbinas e dos geradores elétricos;

• Motorização das usinas existentes.

• Diversificação da matriz elétrica:

• Ação proposta:

• Incentivo para a geração local e des-

centralizada, de fontes renováveis, atra-

vés de leilões por fontes ou por região

geoelétrica para ampliar a segurança

no abastecimento e reduzir os custos

de transmissão;

• Licenciamento ambiental

• Ações propostas:

• Criar legislação federal para licen-

ciamento expresso nos casos de usinas

com fontes alternativas sabidamente

não impactantes, como solar, eólico,

PCH e células combustíveis;

• Criar legislação específica para Li-

nhas de Transmissão, possibilitando

agilidade e prazos compatíveis com a

implantação da geração.

• Fomento à geração distribuída

• Ação proposta:

• Utilizar o potencial do gás natural e

da biomassa do Centro-Sul, especial-

mente da cana-de-açúcar através da

revitalização das usinas existentes.

• Micro e mini geração distribuída:

• Ações propostas:

• Revisão do horários de ponta, caso

a caso, para adequação da micro e

mini geração distribuída (sinal de pre-

ços correto a cada caso, já que a ponta

tem acontecido no horário da tarde e

a ponta das tarifas é no começo da

noite);

• Facilitar o acesso a financiamento

especial para sistemas de geração

elétrica renovável (solar, eólica, etc) e

distribuída, bem como criar linhas espe-

cíficas de financiamento para pessoa

física com objetivo de estimular a micro

e mini geração;

• Aplicar a cobrança de PIS e COFINS

somente sobre a diferença entre a

energia consumida e a energia enviada

para a rede.

• Eficiência energética:

• Ação proposta:

• Considerar como investimentos pas-

síveis de utilização dos recursos de efi-

ciência energética das distribuidoras:

I. micro e mini geração distribuída;

II. troca de produtos ultrapassados por

produtos novos mais eficientes;

III. instalação de iluminação pública

com tecnologia LED desenvolvida no

país.

• Planejamento e operação:

• Ação proposta:

• Adequação do nível de proteção

da linhas de transmissão estruturantes

(utilizar pelo menos N-1) para as LT Nor-

te-Sul, Norte-Nordeste, Itaipu e outras.

Estas linhas não podem falhar, entre-

tanto não há transformadores e outros

equipamentos de reserva e há intenção

explícita do ONS de operar com sobre-

carga vários transformadores do Siste-

ma. Com toda a restrição que vivemos,

se uma LT sair, teremos graves proble-

mas de atendimento à carga do SIN;

• Modernização das redes:

Ações propostas:

• Renovação da concessões das dis-

tribuidoras devem trazer obrigações

de investimentos em:

I. redes inteligentes e outras tecnolo-

gias;

II. em produtos com conteúdo local

(CL);

III. transparência dos montantes inves-

tidos e dos prazos em que irão ocorrer

estes montantes.

• Concessões das linhas de transmis-

são devem possuir mecanismos para

contemplar a introdução de inovações

tecnológicas.