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Revista Abinee

nº 82 | agosto 2015

mercado externo

tos, resultando na criação de um mapa com

32 mercados prioritários para os produtos

brasileiros. O mapa será utilizado como

norte para todas as ações reunidas em um

calendário único de missões comerciais

coordenadas pelos diversos órgãos que

operam no comércio exterior tendo como

objetivo a abertura, consolidação, manu-

tenção e recuperação de mercados tradi-

cionais e emergentes.

O pilar de facilitação de comércio tem

como objetivo a desburocratização, simpli-

ficação, racionalização e aperfeiçoamento

de processos administrativos e aduaneiros

de comércio exterior, visando a redução de

prazos e custos.

O Plano foca, também, o financiamen-

to e garantia às exportações, a partir do

aperfeiçoamento dos instrumentos de

financiamento às exportações existentes

(Programa de Financiamento às Exporta-

ções - Proex, nas modalidades equalização

e financiamento, o BNDES-Exim e o Seguro

de Crédito à Exportação), dando previsi-

bilidade aos empresários e atendendo às

demandas de financiamento dos exporta-

dores brasileiros.

No pilar de aperfeiçoamento de meca-

nismos e regimes tributários, o governo

buscará simplificar, racionalizar e aprimorar

o sistema tributário relacionado ao comér-

cio exterior, inclusive por meio de redução

da acumulação de créditos tributários.

Das cinco metas do PNE, Celso Luiz

Martone destaca as que lhe parecem mais

eficazes: uma política agressiva de acordos

bilaterais e regionais, independentemen-

te e mesmo à revelia do Mercosul, com os

principais países do mundo; e as mudanças

tributárias que desoneram totalmente as

exportações dos impostos domésticos. “A

transformação do PIS/Cofins em imposto

sobre o valor adicionado é um passo impor-

tante nessa direção”, acrescenta.

O consultor da

Abinee

acredita que o

Plano pode estimular as vendas externas,

porém no médio prazo [próximos três anos],

desde que o PNE realmente se constitua

Para acompanhar o cenário da atividade exportadora brasileira, foi selecionada

uma série de indicadores com o potencial de captar não apenas os esforços empreen-

didos a partir do Plano Nacional de Exportações, mas também aspectos da conjuntura

econômica nacional e internacional. O objetivo é permitir uma avaliação do cenário da

atividade exportadora para orientar a atualização das ações governamentais ao longo

da execução do Plano. Serão monitorados os seguintes indicadores, tendo como base

de aferição o ano de 2015:

• Volume e valor das exportações -

quantum exportado e receita das exportações

brasileiras;

• Valor agregado nas exportações -

valor agregado no processo produtivo realizado

no Brasil em seus produtos exportados;

• Número de novas empresas exportadoras -

entrada de novos atores na atividade

exportadora, em sua totalidade e por região do Brasil, de forma a averiguar o grau

de regionalização da origem das exportações;

• Índice de concentração das exportações -

perfil da pauta de exportações e dos

destinos atingidos pelos bens e serviços exportados pelo Brasil.

Além desses indicadores, o governo monitorará as metas qualitativas propostas, as

quais refletem a operacionalização das diretrizes de cada pilar do PNE.

INDICADORES E METAS QUALITATIVAS