II Rodada de Debates – Grandes Questões do Novo CPC

Objetivo

Abordar as principais inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, apresentando os novos institutos e as alterações de relevo sempre com uma análise dos impactos práticos das mudanças na atividade dos advogados, membros do Judiciário e demais operadores do Direito.

Público Alvo

Advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores das Funções Essenciais à Justiça.

Programação

Coordenação Científica:

Fábio Victor da Fonte Monnerat

Fredie Didier Jr.

DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016

Palestra - ORDEM NO PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Palestrante: Alexandre Freitas Câmara

- Mesa 1 - RECURSOS
- Tema 1 - Recorribilidade das decisões interlocutórias
- Palestrante:
Fábio Victor da Fonte Monnerat
- Tema 2 - Fungibilidade entre os recursos excepcionais

12h30 - 14h00 - Intervalo para almoço

Palestra: NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC

- Mesa 2 - PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC
- Tema 1 - As ADIN´S já ajuizadas contra o CPC-2015
- Palestrante:
Paula Sarno
- Tema 2 - Tribunais Superiores e o CPC 2015 em 2016
- Palestrante:
Heitor Sica

Debates

18h00 - Encerramento

DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Palestra - MUDANÇAS SOBRE COISA JULGADA

- Mesa 1 - JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
- Tema 1: IRDR e as ações coletivas
- Palestrante:
Sofia Temer
- Tema 2 - Julgamento de casos repetitivos e superação do precedente
- Palestrante:
Susana Costa

12h30 - 14h00 - Intervalo para almoço

- Mesa 2 - Prova
- Tema 1 - Parte Geral
- Tema - Mudanças na Perícia
- Palestrante:
William Santos Ferreira

Palestra de Encerramento - AÇÃO RESCISÓRIA NO NOVO CPC

Palestrante: Fredie Didier Jr.

Debates

18h00 - Encerramento

Instrutores

Alexandre Freitas Câmara
Desembargador (TJRJ). Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ. Doutorando em direito processual (PUCMINAS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) do Instituto Ibero-Americano de Direito

Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).

Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil.

Fredie Didier Jr.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. Professor associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo.

Heitor Vitor Mendonça Sica
Advogado com atuação há mais de 15 anos na área do direito público e contencioso civil. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, Professor Doutor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor dos livros Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (2011). Escreveu diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, e diversas obras jurídicas em coautoria. Profere aulas e palestras sobre direito público e direito processual civil. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Paula Sarno
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2015). Membro efetivo (e Secretária Adjunta) do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Professora da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professora visitante de outros cursos de pós-graduação. Advogada-sócia do Lago & Sarno - Advocacia e Consultoria.

Sofia Temer
Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogada.

Susana Costa
Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e pós-doutorado no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015). Atualmente é promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Empírica em Direito e da Law and Society Association É professora do Curso de Especialização em Processo Civil do GVlaw da Fundação Getúlio Vargas - SP. Dá aula como professora convidada em cursos de especialização de diversas instituições de ensino jurídico, dentre elas, Escola Superior do Ministério Público (ESMP/SP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, ação popular e condições da ação.

William Santos Ferreira
Advogado e consultor especializado em contencioso estratégico judicial e arbitral. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil na Graduação, Mestrado e Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da área de contencioso da Pós-graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP-COGEAE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO).

Data

28 e 29 de novembro de 2016

Horário

9h00 - 18h00

Local

Auditório Abinee
Av. Paulista 1439 - 6º andar - São Paulo - SP
Estação Trianon Masp do Metro, Linha 3 Verde

Investimento até o dia 30/09/2016:

Associadas da ABINEE  -  SINAEES-SP  -  IPDEletron  -  Green Eletron    - R$ 850,00
Não Associadas - R$ 990,00

Investimento a partir de 01/10/2016:

- Associadas da ABINEE  -  SINAEES-SP  -  IPDEletron  -  Green Eletron - R$ 1.000,00

- Não Associadas - R$ 1.190,00

Desconto especiais

De 2 a 5 participantes: 10%
Acima de 5 participantes: 15%

Inclusos

1 exemplar do Livro Novo CPC e o Processo Tributário
coffee break
material de apoio
certificado

Detalhamento

- Reservamo-nos o direito de reprogramar ou suspender o evento, caso não haja quorum necessário para sua realização;

- O aluno que não puder comparecer ao evento deverá informar com no mínimo três dias de antecedência, caso contrário, não será reembolsado pelo valor do investimento, entretanto poderá usufruir de crédito para utilizar em outros cursos;

- A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento;

- Em caso de suspensão do evento, se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será devolvido.

Ficha de Inscrição


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Informações Adicionais

Cassia Baraldi

Assessora de Marketing

11 2175-0061

 
 
Abinee - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

Escritório Central: Avenida Paulista, 1313 - 7º andar - 01311-923 - São Paulo - SP
Fone: 11 2175-0000 - Fax: 11 2175-0090