O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

1.1 Finalidade (o atestado será utilizado para apresentação à órgão ou empresa pública - licitações; outras finalidades - justificar);

Para cada produto apresentar:

1.2 Nome do produto, destacando as principais especificações técnicas (elétricas e mecânicas), funções executadas, aplicação e outras características consideradas importantes para a análise (em português);

1.3 Modelo;

1.4 Marca;

1.5 Catálogo técnico ou especificações técnicas detalhadas do produto com foto, para análise e consultas ao setor. Possuindo catálogo técnico eletrônico, indicar o endereço em site da empresa para visualização do produto;

1.6 Classificação tarifária (NCM);

1.7 Principais partes ou componentes utilizados na produção, nacionais e importados, com indicação dos respectivos fabricantes;

1.8 Índice de nacionalização (em valor);

1.9 Equipamentos e instrumentos utilizados na produção e instrumentos utilizados no laboratório de controle de qualidade;

1.10 Tecnologia própria ou licenciada (cedente);

1.11 Endereço da fábrica;

1.12 Data de início de fabricação;

1.13 Fornecimentos efetuados.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

2.1 Finalidade (o atestado será utilizado para apresentação à órgão ou empresa pública - licitações; outras finalidades - justificar);

2.2 Nome do produto instalado, destacando as principais especificações técnicas (elétricas e mecânicas), funções executadas, aplicação e outras características consideradas importantes para a análise (em português);

2.3 Modelo;

2.4 Marca;

2.5 Fabricante e país de origem;

2.6 Catálogo técnico ou especificações técnicas detalhadas com foto do equipamento instalado no país, para análise e consultas ao setor. Possuindo catálogo técnico eletrônico do equipamento instalado, indicar o endereço do site da empresa para visualização do equipamento;

2.7 Detalhes da ampliação: relacionar as partes e peças ou equipamentos envolvidos na ampliação e respectivas quantidades, fabricantes e país de origem, para análise e consultas ao setor.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

3.1 Finalidade (o atestado será utilizado para apresentação à órgão ou empresa pública - licitações; outras finalidades - justificar);

3.2 Apresentar documento em papel timbrado da empresa fabricante dos produtos, original e com data de até 180 dias anteriores à data do pedido, outorgando à interessada os direitos de exclusividade, em todo o território nacional, conforme interesse (assistência técnica, manutenção, treinamento, fornecimento de partes e peças originais, representação, distribuição, comercialização, etc). Deverá estar especificado nesse documento o nome dos produtos envolvidos na prestação de serviços e respectivos modelos e marcas. Anexar tradução para o português dos documentos escritos em outro idioma;

3.3 Apresentar catálogo técnico ou especificações técnicas detalhadas com foto dos produtos, para análise e consultas ao setor. Possuindo catálogo técnico eletrônico, indicar o endereço do site da empresa para visualização dos produtos.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

4.1 Finalidade (o atestado será utilizado para apresentação à órgão ou empresa pública - licitações; outras finalidades - justificar);

4.2 Indicar número e data do último atestado emitido pela entidade;

4.3 Havendo necessidade de modificações, relacionar as alterações de interesse para análise da entidade.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

5.1 Finalidade (o atestado será utilizado para pleito de ex-tarifário; para importação de produto usado; para isenção de impostos - especificar; para obtenção de financiamento - especificar; outras finalidades - justificar).

Para cada equipamento apresentar:

5.2 Nome do produto, destacando as principais especificações técnicas (elétricas e mecânicas), funções executadas, aplicação e outras características consideradas importantes para a análise (em português);

5.3 Modelo;

5.4 Marca;

5.5 Fabricante - país de origem;

5.6 Quantidade;

5.7 Peso unitário (kg);

5.8 Preço unitário FOB em US$;

5.9 Classificação tarifária (NCM);

5.10 Anexar ao pedido catálogo técnico, para análise e consultas ao setor. Na impossibilidade de apresentar catálogo, juntar descrição do produto, com foto, no que tange à sua estrutura e funcionamento. Possuindo catálogo técnico eletrônico, indicar o endereço do site para visualização do produto;

5.11 Ano de fabricação e país de onde está sendo importado, quando o equipamento for usado;

5.12 Caso o atestado seja para pleito de ex-tarifário, apresentar sugestão de texto do produto.

Nota: não emitimos parecer de similaridade nacional para pedidos de importação de bens de consumo usados e suas partes e peças.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

6.1 Finalidade (o atestado será utilizado para pleito de ex-tarifário; para importação de produto usado; para isenção de impostos - especificar; para obtenção de financiamento - especificar; outras finalidades - justificar).

6.2 Detalhamento das principais especificações técnicas do sistema e sua aplicação;

6.3 Relação dos equipamentos que compõem o sistema, indicando para cada equipamento:

6.3.1 Nome do produto, destacando as principais especificações técnicas (elétricas e mecânicas), funções executadas, aplicação e outras características consideradas importantes para a análise (em português);

6.3.2 Modelo;

6.3.3 Marca;

6.3.4 Fabricante - país de origem;

6.3.5 Quantidade;

6.3.6 Peso unitário (kg);

6.3.7 Preço unitário FOB em US$;

6.3.8 Classificação tarifária (NCM);

6.3.9 Anexar ao pedido catálogo técnico, para análise e consultas ao setor. Na impossibilidade de apresentar catálogo, juntar descrição do produto, com foto, no que tange à sua estrutura e funcionamento. Possuindo catálogo técnico eletrônico, indicar o endereço do site para visualização do produto;

6.3.10 Ano de fabricação e país de onde está sendo importado, quando o equipamento for usado;

6.4 Caso o atestado seja para pleito de ex-tarifário, apresentar sugestão de texto do sistema, relacionando os equipamentos que fazem parte do sistema, com respectivos códigos NCM e quantidades.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

7.1 Finalidade (para importação de produto usado; para isenção de impostos - especificar; outras finalidades - justificar);

O pedido deverá ser apresentado em forma de lista, com os seguintes dados para cada componente ou parte e peça, para análise e consultas ao setor:

7.2 Nome do componente ou parte e peça com as principais especificações técnicas (em português);

7.3 Modelo, tipo ou referência;

7.4 Fabricante - país de origem;

7.5 Quantidade (consumo anual estimado);

7.6 Classificação tarifária (NCM);

7.7 Preço unitário FOB em US$;

7.8 Aplicação (indicar o equipamento e respectivo NCM, para o qual o componente ou parte e peça se destina);

7.9 Ano de fabricação e país de onde está sendo importado, quando a parte e peça for usada.

Nota: não emitimos parecer de similaridade nacional para pedidos de importação de bens de consumo usados e suas partes e peças.

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O pedido deverá atender o seguinte roteiro:

8.1 Finalidade o atestado será utilizado para pleito de ex-tarifário; para importação de produto usado; para isenção de impostos - especificar; para obtenção de financiamento - especificar; outras finalidades - justificar);

8.2 Indicar número e data do último atestado emitido pela entidade;

8.3 Havendo necessidade de modificações, relacionar as alterações de interesse para análise da entidade.

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45 dias: após recebimento de todos os detalhes necessários para análise e confirmação de pagamento, para pedidos novos ou de renovação de atestados de exclusividade de fabricação / ampliação / similaridade.

15 dias: após recebimento de todos os detalhes necessários para análise e confirmação de pagamento, para pedidos novos ou de renovação de atestado de exclusividade de prestação de serviços.

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Por pedido novo e renovação:

R$ 300,00 para empresas filiadas à ABINEE ou SINAEES-SP;
R$ 1.100,00 para empresas não filiadas às entidades.

Observações: pedido de atestado de similaridade nacional com vários equipamentos será cobrado o valor acima, por equipamento. Lista de componentes será cobrado o valor acima a cada 300 itens.

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Boleto Bancário: ao solicitar o atestado por formulário eletrônico através do site da entidade ou por carta, o boleto bancário será encaminhado ao e-mail do solicitante, que deverá efetuar o pagamento conforme instruções no boleto.

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Para envio de catálogo: anexar ao e-mail de Dirceu Silvani Sgubin, com identificação do pedido.Os arquivos deverão ser compatíveis com MS Word (doc), Excel (xls) ou Adobe (pdf). Lista de componentes deverá ser compatível com MS Excel (xls). Cada arquivo está limitado a 1,5 MB.

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Contendo dados da empresa interessada (razão social completa, CNPJ, pessoa para contato, cargo/departamento, e-mail, endereço, cidade, UF, CEP, fone e fax) e dados do roteiro conforme tipo de atestado selecionado (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8).

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DETEPI - Departamento de Tecnologia e Política Industrial

DAF - Departamento Administrativo e Financeiro